Direito Empresarial

Igreja de RR Soares é condenada a pagar dívida de R$ 16 milhões

Créditos: DorukTR / iStock

A Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pastor e missionário R.R. Soares, foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar uma dívida de R$ 16,2 milhões com o fundo de investimento Distressed. A decisão é do Juiz Daniel Serpentino, da 12ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo.

Segundo a coluna de Rogério Gentile, no portal Uol, a dívida é referente ao aluguel da grade de programação da TV Bandeirantes, nos meses de maio, junho e agosto de 2020, para a exibição do “Show da Fé”, comandado pelo pastor.

O processo aberto contra a Igreja aponta que a Band tinha o objetivo de antecipar receitas e assinou um contrato em que cedeu diversos crédito de anunciantes ao Distressed, incluindo os da instituição religiosa. Assim, os valores do aluguel deveriam ser pagos ao fundo de investimento, mas a Igreja não o fez.

O juiz Daniel Serpentino não aceitou a argumentação da igreja, que afirmou ter efetuado os pagamentos diretamente à Band, seguindo as cláusulas do aditivo contratual. Segundo o magistrado, o fundo adquiriu "regularmente" o crédito e "não concordou com qualquer redução" no valor do aluguel mensal (cerca de R$ 5,4 milhões). "Por mais que aponte boa-fé em suas ações, caberia à Igreja realizar o pagamento a quem de direito."

A Igreja Internacional da Graça de Deus ainda pode recorrer da decisão.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Postagens recentes

Modelo de contrato de prestação de serviços advocatícios focado na revisão de contratos

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Entre: Cliente: Nome: [Nome Completo] CPF/CNPJ: [Número] Endereço: [Endereço Completo] Telefone: [Número de Telefone]… Veja Mais

17 horas atrás

Modelo - Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica

1.1. O Prestador de Serviços compromete-se a realizar pesquisa genealógica relativa à família do Cliente, especificamente nas linhas familiares e… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa

1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios pelo CONTRATADO(A) ao CONTRATANTE, especificamente relacionados à obtenção… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESIDENCIAL Entre: [Nome do Proprietário],… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de Contrato de Manutenção de Ar-condicionado

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado pertencentes… Veja Mais

1 dia atrás

Modelo de Recurso para JARI sobre uso Indevido de CNH sem a categoria exigida

No dia [Data da Infração], fui autuado enquanto dirigia o veículo de placa [Placa do Veículo]. A autuação foi baseada… Veja Mais

2 dias atrás