Foi aceito pela 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na sexta-feira (11), o pedido de recuperação judicial da SuperVia, que administra a malha de trens do Rio e Grande Rio. A empresa, que acumula dívida de 1,2 bilhão de reais, manterá as atividades mesmo com o pedido de recuperação.
A companhia controlada por um consórcio formado pela japonesa Mitsui e West Japan Railway Company, além de um fundo japonês, pediu recuperação judicial na última terça-feira, A SuperVia chegou a transportar 600 mil pessoas por dia, mas no auge da pandemia o fluxo de passageiros atingiu 190 mil, estabilizando-se atualmente em 300 mil.
Desde março de 2020, a empresa acumula perda financeira de mais de 474 milhões de reais, resultado da redução de mais de 102 milhões de passageiros, devido aos efeitos da pandemia. A SuperVia estima que precisa de uma média diária de 450 mil passageiros para cobrir custos de operação.
“Verifico que as requerentes integram o Grupo SuperVia, com atuação específica em áreas próprias, de forma convergente e compartilhada, sob a mesma gestão de caixa centralizada, para o atendimento do objetivo do Grupo que é suprir a demanda de transporte ferroviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. Logo, por se tratar de Grupo sob controle societário comum, presente o requisito esculpido no artigo 69-G, da LRJF, autorizador da consolidação processual. Portanto, os atos processuais serão coordenados, garantindo-se a independência dos devedores, dos seus ativos e dos seus passivos, conforme dispõe LRJF, art. 69-I, devendo ser propostos meios de recuperação independentes e específicos para a composição de seus passivos, facultando-se, contudo, a apresentação de plano único”, afirmou a juíza Maria Cristina de Brito Lima.
O tribunal deu prazo de 60 dias para apresentação de Plano de Recuperação.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000