O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste de Santa Catarina (SC), condenou um odontologista ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, e ao custeio de um novo tratamento odontológico a uma paciente como reparação pelos danos materiais sofridos.
O Beneficência Camiliana do Sul – Hospital São Francisco localizado no oeste do Estado de Santa Catarina indenizará uma família em R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais, além de R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais) por danos materiais – ambos os valores corrigidos monetariamente.
Uma paciente, que tinha um cisto no ovário direito, foi submetida a cirurgia e teve o ovário esquerdo removido, será indenizada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) pelo Estado de Santa Catarina (SC) e pela organização social que administra um hospital na cidade-sede da comarca, onde ocorreu o erro médico. A sentença é do juiz de direito Gustavo Santos Mottola, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Araranguá (SC).
Uma mulher que teve vários transtornos depois do súbito rompimento da prótese de silicone implantada em um dos seios em cirurgia estética, em cidade do norte do estado de Santa Catarina (SC), será indenizada.
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a um homem com doença crônica possa importar sementes e cultivar a planta cannabis sativa, em quantidade suficiente para produção de óleo para uso terapêutico.
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