A justiça baiana determinou que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia-Coelba indenize os pais de um menino de 9 anos pela morte dele, em julho de 2011. A criança brincava em cima de uma árvore quando entrou em contato com uma fiação de alta voltagem que estava entre as folhagens.
Segundo os autos do processo, os pais informaram que já tinham solicitado a companhia elétrica a poda dos galhos da árvore, o que só aconteceu após o acidente. Eles pediram indenização por danos morais de 500 salários mínimos, além do pagamento de pensão mensal.
A defesa da empresa alegou que não deveria ser condenada na ação, já que não tem responsabilidade pelo menino brincar no local. A companhia elétrica ainda disse durante o processo que a residência da família foi construída de forma irregular, após a instalação da rede elétrica.
O colegiado entendeu que “o acidente jamais teria ocorrido, uma vez que, o menor, em que pese tenha subido na árvore, brincadeira comum de criança no interior do Estado, jamais teria sido eletrocutado se a rede elétrica estivesse em distância segura da árvore, como deveria”.
A Coelba foi condenada a indenizar os pais em R$ 100 mil, sendo R$ 50 mil para o pai e R$ 50 mil para a mãe, além de pagar pensão mensal de um salário mínimo, contando a partir de junho de 2016 até junho de 2027, e posteriormente, parte de um salário mínimo até junho de 2067. O cálculo levou em consideração a baixa renda da família e que, se o menino estivesse vivo, contribuiria para o sustento da casa.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Escolher a aposentadoria na Europa pode ser transformador. É iniciar uma nova fase de vida. Além disso, é viver em… Veja Mais
Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar… Veja Mais
Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance de crescer economicamente. Não é só sobre dirigir. É também se… Veja Mais
Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade. Veja Mais
Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo. Veja Mais
Descubra como obter a Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus Sefarditas com nosso guia completo e assistência especializada. Veja Mais