Universal perde processo e outra igreja pode usar o nome ‘Reino de Deus’

Data:

Igreja Universal indenizará pastor em R$ 200 mil pastor por induzi-lo a fazer vasectomia
Créditos: Alfribeiro | iStock

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que uma igreja rival da Universal também pode ser chamada por “do Reino de Deus”. A Igreja das Nações do Reino de Deus foi fundada por um dissidente da Universal, o bispo Romualdo Panceiro, que atuou na igreja de Edir Macedo por mais de 30 anos.

De acordo com o UOL, em julho de 2020, a Igreja Universal processou a Igreja das Nações acusando-a de tentar confundir os fiéis com o objetivo de obter “vantagem econômica indevida” por meio de doações.

Universal perde processo e outra igreja pode usar o nome ‘Reino de Deus’ | Juristas
Autor: Angela Rohde _Depositphotos_226820338_S

Além do nome parecido com o da Universal, a Igreja das Nações também utiliza uma pomba como símbolo e a insígnia “Jesus Cristo” no logotipo das fachadas e altares do local.

Romualdo Panceiro e Edir Macedo romperam em 2018. No processo, a Universal afirma que a adoção de nome e visual similares representam “uma cristalina má-fé”. Em contrapartida, a rival afirma que “Reino de Deus” é um “termo apregoado normalmente por todos os cristãos”, que sua origem é bíblica, e que não pode haver monopólio.

igreja universal do reino de Deus
Créditos: Alfribeiro | iStock

Também explica, por meio de um trecho da Bíblia, que a pomba é um símbolo importantíssimo para a fé cristã, pois remete ao batismo de Jesus Cristo.

Segundo a Igreja das Nações, sua intenção “nunca foi a de ludibriar as pessoas, mas, sim, “propagar a palavra de Deus”. Afirmou ainda que mudou o desenho e a fonte da letra do nome de “Jesus Cristo” no seu logotipo, para “provar que seu único objetivo é propagar a palavra de Cristo”.

Pastor não tem vínculo reconhecido com Igreja Mundial do Poder de Deus
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

A igreja de Edir Macedo foi derrotada em primeira e segunda instâncias, mas ainda pode recorrer. Segundo o desembargador Natal Arruda, relator do processo no TJ, a expressão ‘Reino de Deus’ é “admitida efetivamente em todo o mundo cristão” e que o seu uso não bate de frente com os direitos de marca da Universal.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.

Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo