Discord considera “prematura” suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD

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Discord considera “prematura” suspensão de transmissões ao vivo determinada pela ANPD | JuristasO Discord classificou como “prematura” a decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de suspender as transmissões ao vivo da plataforma em todo o Brasil. A medida foi anunciada na quarta-feira (12) e estabelece prazo de três dias úteis para que a empresa cumpra a determinação.

Em nota, o Discord afirmou que recebeu a notificação da ANPD na sexta-feira (7) e que ainda estava dentro do prazo para apresentar sua manifestação no processo administrativo. A empresa declarou que está analisando a decisão e contestou a caracterização feita pela autoridade reguladora.

Segundo a plataforma, a decisão da ANPD não refletiria as medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários. O Discord também afirmou que mantém diálogo com a autoridade e pretende continuar colaborando com as instituições brasileiras.

A ANPD informou que o Discord vinha sendo monitorado desde 2025 e que uma análise técnica identificou irregularidades relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Com base nas conclusões do procedimento, a autoridade determinou preventivamente a suspensão das transmissões ao vivo.

Caso envolvendo adolescente

A decisão ocorre após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), que morreu durante uma transmissão ao vivo na plataforma. A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga suspeitos de terem induzido a jovem a tirar a própria vida.

Na semana passada, uma operação policial resultou na apreensão de cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, e na prisão de um homem de 18 anos. As diligências foram realizadas em cinco estados: Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.

Os investigados são suspeitos de envolvimento em crimes que incluem homicídio qualificado e organização criminosa. De acordo com a polícia, um adolescente de 14 anos, apreendido no Rio de Janeiro, seria apontado como líder do grupo.

O episódio também provocou manifestações públicas sobre a necessidade de ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Na semana anterior à decisão da ANPD, a primeira-dama Janja da Silva havia defendido a retirada do Discord do ar no Brasil.

Discord afirma ter removido servidor

A empresa declarou que realizou uma investigação interna sobre o caso e removeu o servidor privado envolvido pouco depois de sua criação. O Discord também afirmou que continua colaborando com as autoridades policiais.

Segundo a plataforma, a investigação interna indicou que atividades criminosas relacionadas ao grupo teriam sido coordenadas em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuado após os envolvidos serem banidos.

A empresa informou ainda que mantém equipes especializadas no combate a atividades violentas, na remoção de conteúdos que violam suas regras e na identificação de usuários responsáveis por condutas ilícitas.

Até o momento, o Discord não informou se cumprirá a determinação da ANPD, se apresentará recurso administrativo ou se buscará contestar a medida judicialmente.

(Com informações do G1 por Isabela Bolzani)

 

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