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Manuseio de arma em promotoria leva CNMP a suspender promotor por 20 dias
O CNMP aplicou pena de suspensão de 20 dias a um promotor do MP-MA por considerar incompatível com a dignidade do cargo o manuseio de arma de fogo durante uma discussão ocorrida dentro de uma promotoria. Embora tenha afastado as acusações de ameaça e injúria por insuficiência de provas, o Conselho entendeu que a conduta configurou infração disciplinar e justificou a aplicação da sanção.
TJDFT condena plataforma a indenizar motorista por suspensão prolongada sem justa causa
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento...
STJ define critérios para suspensão de CNH, passaporte e cartões na fase de execução
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, por unanimidade, critérios para o uso de meios atípicos de execução — como suspensão de...
Suspensão temporária do direito de visitas presenciais de familiares de presos para prevenção de contágio durante o período da pandemia do Covid-19.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, para prevenir a proliferação do contágio pela pandemia do Covid-19, é possível determinar a...
Justiça determina a suspensão de CNH de autuado por atropelar ciclista
A juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC do TJDFT determinou a suspensão da carteira de habilitação de Luzivan da Silva Novais, bem como o proibiu de se ausentar do DF até a conclusão do processo que irá apurar seu envolvimento no atropelamento de um ciclista.
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