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Vendas de 31 planos de saúde são suspensas pela ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão temporária da comercialização de 31 planos de saúde de 12 operadoras em função de reclamações relacionadas a cobertura assistencial.

Juiz determina suspensão de vaquejada no município de Horizonte

A realização de vaquejada no município de Horizonte está suspensa por determinação do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca, localizada...

Suspenso bloqueio de verbas de prestadora de serviços de saúde em...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o depósito judicial de 20%...

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a...

Empregado que teve advertência afixada no quadro de avisos será indenizado

O empregador, no exercício de seu poder disciplinar, pode aplicar advertências (verbais ou escritas) e suspensões ao empregado, para punir faltas menos severas. Mas...

Caixa Econômica Federal não poderá realizar concursos públicos para formação de...

A Caixa Econômica Federal está proibida de realizar novos concursos públicos com o objetivo exclusivo de selecionar candidatos para cadastro de reserva em qualquer...

Empregado incapacitado para o trabalho por transtornos psiquiátricos não pode pedir...

Se o empregado está afastado temporariamente do trabalho por apresentar doença mental, não tem condições de pedir demissão nem de postular a rescisão indireta...

STJ nega suspensão de liminar formulada pelo Procon-MA em ação contra...

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) teve negada suspensão de liminar contra decisão que desobrigou o Banco do Brasil...

STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar em mandado de segurança contra ato do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário a um...

Suspenso julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações

Foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona o modelo de repasses de recursos da União para os estados devido à...

Recuperação judicial não suspende tramitação de recursos no STJ

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi. A empresa buscava...

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