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A Copa do Mundo de 2022 no Qatar já começa hoje, dia 20 de novembro de 2022, e muitos brasileiros já começaram a se preparar para acompanhar os jogos em solo qatariano.
E para auxiliar os viajantes, o Portal Juristas elaborou um eBook com as principais questões que um passageiro de aviação civil enfrenta, desde as normas mais recentes (Resolução 400 da ANAC) sobre bagagem e outros pontos relevantes da aviação civil, até as decisões judiciais sobre os problemas com companhias aéreas internacionais.
Todos que já viajaram de avião, desde a compra da passagem aérea até o retorno, sabem que há muitas questões legais envolvidas e regulamentadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que devem ser conhecidas pelo passageiro, ora consumidor.
Afinal, quem nunca teve problema com atraso ou cancelamento de voo, extravio de bagagem, dificuldades no embarque, overbooking e outros incidentes? O primeiro passo para saber o que fazer nessas situações é conhecer quais são todas as regras aplicáveis a cada um destes incidentes com companhias aéreas.
Esse eBook vai ajudar a tirar as principais dúvidas sobre direitos e deveres do consumidor da aviação civil, bem como se deve proceder em caso de ocorrência de alguns desses episódios citados acima.
Caso tenha algum problema, tire suas dúvidas no Fórum Juristas sobre Direito do Passageiro.
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