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Tag: FIFA

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Fifa pode instaurar procedimento disciplinar contra a Argentina por manifestação sobre as Ilhas Malvinas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Argentina poderá responder a um procedimento disciplinar da Fifa após jogadores exibirem uma faixa reivindicando a soberania das Ilhas Malvinas durante a comemoração da vitória sobre a Inglaterra na semifinal da Copa do Mundo. O episódio reacendeu o debate sobre a proibição de manifestações políticas em competições esportivas e remete a um precedente de 2014, quando a federação argentina foi punida por conduta semelhante.

MP do Ceará autoriza diárias para promotores e procurador-geral em viagens ligadas a eventos da FIFA nos EUA

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público do Ceará autorizou o pagamento de diárias e ajuda de custo a dois promotores de Justiça que participarão de atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos, além de recursos destinados ao procurador-geral de Justiça para evento preparatório da Copa do Mundo Feminina de 2027. Segundo o órgão, as viagens têm caráter institucional e visam ao intercâmbio de experiências sobre segurança e organização de grandes eventos esportivos.

Tribunal da União Europeia entende que FIFA e UEFA não podem proibir Superliga Europeia

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu uma decisão que impacta significativamente o projeto da Superliga Europeia. O tribunal considerou que os regulamentos, controles e sanções impostos pela FIFA e UEFA em relação à Superliga são contrários à legislação europeia.

eBook sobre direitos dos passageiros que irão para a Copa do Mundo no Qatar

Destaques Juristas Juristas -
A Copa do Mundo de 2022 no Qatar já começa hoje, dia 20 de novembro de 2022, e muitos brasileiros já começaram a se preparar para acompanhar os jogos em solo qatariano.

Michel Platini e Sepp Blatter são indiciados por fraude na Suíça

Mundo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Os ex-presidentes da Fifa Joseph Blatter e da Uefa Michel Platini foram indiciados por fraude, pela justiça suíça. Desde 2015 os dois estão banidos dos órgãos dirigentes do futebol mundial.
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TJ-SC restabelece medidas protetivas e proíbe contato virtual entre pai suspeito de abuso sexual e filhos

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O TJ-SC restabeleceu medidas protetivas em favor de crianças diante de suspeitas de abuso sexual envolvendo o pai e proibiu o contato por videochamadas. A decisão considerou registros de sofrimento emocional, mudanças de comportamento e a ausência de elementos que demonstrassem a superação da situação de risco. O tribunal também determinou novo estudo psicossocial para avaliar as condições das crianças e definir as medidas de proteção adequadas.

TJ-SP determina que bar reduza poluição sonora e mantém indenização por danos morais a moradores

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O TJ-SP determinou que um bar de Botucatu reduza os níveis de ruído de suas atividades para respeitar os limites previstos na legislação municipal. O estabelecimento deverá observar o teto de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis à noite, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O tribunal também manteve indenização de R$ 7.590 para cada morador, reconhecendo os danos morais decorrentes da poluição sonora e do tempo despendido na tentativa de solucionar o problema.

Gabriel o Pensador será indenizado por uso não autorizado de música em campanha eleitoral

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou um empresário a pagar R$ 50 mil por danos morais a Gabriel o Pensador pelo uso não autorizado da música “Até quando?” em campanha eleitoral. A decisão considerou que a obra foi utilizada como ferramenta publicitária e não se enquadrava nas limitações previstas na Lei de Direitos Autorais. Também foram reconhecidos danos materiais, referentes ao período de divulgação da música.

Comandos invisíveis: o que o caso da Paraíba ensina a quem usa IA de verdade

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Sérgio Longo Na semana passada, contei aqui que a sua...

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Homem é absolvido de descumprimento de medida protetiva após envio de mensagem à ex-companheira

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A Justiça de Goiás absolveu um homem acusado de descumprir medida protetiva ao enviar mensagem à ex-companheira pelo WhatsApp. Embora o envio tenha sido comprovado, o juízo entendeu que não havia provas suficientes de que ele tivesse agido com dolo. A explicação de que a mensagem seria destinada à filha, associada a outros elementos do processo, gerou dúvida suficiente para afastar a condenação.

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