ENEM provoca reflexão sobre a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

No último fim de semana, milhões de estudantes realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A prova, obrigatória para o ingresso em muitas universidades, trouxe uma questão interessante que tangenciou a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A redação tinha como tema a “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”.

Apesar de ser um tema bastante amplo, ele já era esperado pelos professores, uma vez que o assunto está em voga nos últimos meses, especialmente com eventos como o escândalo da Cambridge Analytics e o Facebook, que se relaciona intimamente às eleições de Donald Trump, nos Estados Unidos.

Os estudantes que conheciam termos como big data, condicionamento do comportamento, pluralidade de opiniões, comportamento de manada, preservação dos direitos humanos e vazamento de dados poderia fazer uma ótima redação. Entretanto, aqueles que sabia sobre a nova lei geral de proteção de dados pessoais teria mais argumentos.

A lei entra em vigor daqui a um ano e meio e contribuirá para que os cidadãos entendam como as empresas tratam e utilizam seus dados pessoais na internet. Ela determina que só podem ser coletados os dados necessários aos serviços, e que qualquer vazamento deve ser informado aos órgãos competentes e aos titulares dos dados.