Durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado nesta quinta-feira (28), especialistas apontaram que cerca de 90% das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE) não foram cumpridas. A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, afirmou que o principal obstáculo é a falta de compromisso econômico com os direitos sociais, especialmente o direito à educação.
Entre as propostas apresentadas para o novo PNE (PL 2.614/2024), em tramitação na Câmara dos Deputados, estão o fortalecimento da gestão democrática, valorização dos profissionais da educação e regulação das escolas privadas. Também foi defendido o compromisso com o investimento de 10% do PIB na área.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da comissão, destacou a importância de o plano ser mais que um conjunto de metas, mas um instrumento democrático e efetivo.
O presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, reforçou a necessidade de criação de um Sistema Nacional de Educação para garantir o monitoramento das metas. Já a presidente da UNE, Bianca Borges, criticou os baixos investimentos no ensino superior e defendeu maior regulação do setor privado.
O presidente da ANPG, Vinícius Soares, reconheceu alguns avanços na pós-graduação, mas alertou para desafios como bolsas defasadas e ausência de direitos trabalhistas para pesquisadores. Rafael Almada, reitor do IFRJ, cobrou financiamento adequado para instituições públicas e ressaltou que “educação não é gasto, é investimento”.
O novo PNE, que terá vigência até 2034, deve substituir o plano atual, prorrogado até o fim de 2025. Ele define diretrizes e metas para a educação em todo o país, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios
(Com informações da Agência Senado)
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