sábado, julho 11, 2020
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Tag: audiência pública

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Cronograma e lista de habilitados em audiência pública sobre validade de reajuste etário em...

Foi divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a relação de entidades e expositores habilitados a participar da audiência pública que vai discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que...

Datas para realização de audiência pública que debaterá marco civil da internet são definidas

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, definiram os dias 23 e 24 de março de 2020 para realização da audiência pública que debaterá os...

Ministro adia audiência pública e prorroga prazo de inscrições sobre Controle de dados da...

Foi prorrogado para o dia 31/1/2020, pelo ministro Gilmar Mendes prorrogou, o prazo de inscrições para a audiência pública convocada por ele para discutir aspectos de acordo de cooperação entre Brasil e Estados Unidos...
honorários

Custas judiciais e justiça gratuita serão discutidas em audiência pública

A Audiência pública será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário brasileiro e...

CNJ quer reformar cobrança de custas

No dia 28, quinta-feira, o CNJ promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais para a cobrança de custas dos serviços forenses no Judiciário. Foi confirmado por um estudo...

OAB-CE promove audiência pública sobre a Justiça Estadual

A seccional cearense promoverá uma audiência pública sobre a Justiça Estadual nesta quarta-feira (24/4), às 9h. O encontro ocorrerá por conta do grupo de trabalho criado pela seção para apresentar soluções para os gargalos judiciais no estado.
audiências públicas

Ministros do STF não são capazes de avaliar métodos de coleta de informações apresentadas...

O professor de Direito Constitucional e de Filosofia do Direito Rodrigo Kaufmann afirmou que os ministros do STF não conseguem avaliar cientificamente as informações apresentadas nas audiências públicas, sendo muitas delas coletadas a partir de metodologia duvidosa.
Oficial do Exército

Rejeitado pedido de indenização feito por Oficial do Exército expulso de audiência pública promovida...

TRF1 confirmou sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que o IBAMA fosse condenado a indenizar o autor, a título de danos morais, por sua suposta prisão de maneira arbitrária, em 05 de abril de 2005, quando tentava entrar em auditório em que se realizava audiência pública, em Brasília/DF...
Ex-funcionário terceirizado da caixa é condenado por desvio de conta do fgts

TJSP realizará audiência pública sobre vagas em creches na cidade de São Paulo

O Judiciário paulista realizará, no dia 1º de junho, audiência pública sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. As informações expostas na audiência serão utilizadas na solução de processo da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a disponibilização de vagas em número suficiente para atendimento da demanda na Capital.

Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o julgamento do dissídio coletivo que discute a natureza da parcela RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) paga aos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até que o Tribunal julgue incidente de recurso repetitivo sobre a mesma matéria.

Inscrições para audiência pública sobre débitos trabalhistas da Varig têm início em 2 de...

O Tribunal Superior do Trabalho irá promover audiência pública para discutir se à TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. se aplica o preceito insculpido no artigo 60, caput e parágrafo único, da Lei 11.101/2005 ou o...
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