“Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil", diz Presidente da OAB

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um duro discurso na abertura do primeiro Encontro da Advocacia do Caparaó - realizado em Alegre entre os dias 6 e 7 deste mês - contra as mazelas do Poder Judiciário no país, mesmo diante da alta carga tributária imposta aos brasileiros.

“Faltam juízes e servidores em uma grande quantidade de Comarcas no Brasil. A OAB tem denunciado isso. Precisamos olhar para este tema com responsabilidade. Temos que olhar isso como um biombo. Sabemos que o orçamento alcança capacidade para produzir remuneração acima do teto constitucional. A sociedade, quando busca o Poder Judiciário busca sua vida, patrimônio, honra”, declarou.

Lamachia lamentou também a profunda crise política por qual passa o país. “Quero fazer uma reflexão do que tem acontecido nas nossas vidas e em especial na minha como presidente da OAB. Desde 2015, quando tive o privilégio de ser empossado, jamais imaginei naquela data que eu viveria tudo isso. Mas tem uma coisa que transforma a maior força da OAB hoje, que é a nossa união. Enquanto nós vemos determinadas brigas públicas em algumas instituições, nos vemos unidos hoje e essa é a nossa maior força para enfrentarmos tudo que está posto”, disse.

O presidente nacional da OAB recordou que a instituição pediu o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e que, depois disso, se viu obrigada a fazer, em menos de um ano, mais dois pedidos de impeachment. “Estamos vendo uma verdadeira degradação moral na República do Brasil. Precisamos de uma depuração da classe política e a Ordem tem um duplo papel neste momento: defender o devido processo legal da ampla defesa e do contraditório e defender também a democracia brasileira. Somos a voz da sociedade civil. A Ordem não pode se calar em um momento como este. Minha certeza é de que a Instituição caminha no trilho certo neste período. Moral não tem ideologia, moral tem princípios, justiça tem que ser feita nos limites da lei”, frisou.

Presidente da OAB-ES, Homero Mafra destacou a importância de estar no interior do Espírito Santo e conhecer de perto os problemas da advocacia que atua na região. “Vindo aqui aprendemos muito. Aprendemos que há um Judiciário que não olha para a população. Que os advogados de Bom Jesus do Norte não querem propor ações na Comarca porque elas não andam. Um Judiciário que pensa nele mesmo. A Justiça de primeiro grau hoje é de ficção. Há uma triste e dura sensação de que falamos para o vazio, mas falamos para o amanhã. Vamos vencer essa luta e o Judiciário vai voltar a funcionar. Em Muniz Freire temos juiz uma vez por semana”, lamentou.

Brigadas do PJe

Diante das dificuldades impostas pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), o presidente Homero Mafra reforçou o projeto Brigadas do PJe, em funcionamento desde a última segunda (03). Nele, dois advogados e dois especialistas em Tecnologia da Informação rodam o Espírito Santo para auxiliar a advocacia na utilização do sistema.

Sobre este tema, o presidente nacional da Ordem elogiou a iniciativa do Espírito Santo. “Quero parabenizar o que está fazendo a OAB-ES sobre o PJe, que chegou no Brasil para solucionar todos esses problemas, mas a mente brilhante que propôs esse projeto esqueceu de combinar com a sociedade, porque não temos internet banda larga em diversas Comarcas do Brasil. Como se pensar num PJe com uma situação como esta? No Norte e Noroeste nem se fala o número de Comarcas que não tem sequer internet discada”, pontuou Lamachia.

Homenagens

Ao final da solenidade, foram homenageados, respectivamente, os ex-presidentes das Subseções de Alegre, Guaçuí e Iúna; Celso Piantavinha, Daniel Freitas Júnior e Nilton Figueiredo.

“Agradeço a homenagem. A distribuo e a oferto a todos os companheiros dos 15 anos de diretoria e também a todos que de uma maneira ou de outra colaboraram, mesmo aqueles que não estiveram presentes em pessoa, mas espiritualmente. Acho que nem vou dormir hoje”, celebrou Piantavinha.

O auditório da Subseção de Alegre recebeu o nome de Jorge Jaccoud D’Alembert, jornalista e advogado alegrense com grande atuação em defesa da cidadania, liberdade de expressão e imprensa livre.

Prefeito de Alegre, José Guilherme Aguillar disse que o Encontro do Caparaó engrandece a cidade. "Apesar de não ser advogado, meus dois filhos são e me sinto honrado em receber a categoria", declarou.

Participaram da solenidade, além dos presidentes da OAB nacional, Claudio Lamachia e da OAB-ES, Homero Mafra; toda diretoria da Seccional capixaba: vice-presidente Simone Silveira, secretário-geral Ricardo Brum, secretária-geral adjunta, Erica Neves e diretor tesoureiro, Giulio Imbroisi; o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; o presidente da OAB-PR, Jorge Augusto Araújo Noronha; o presidente das Subseções de Alegre, Guaçuí, Iúna e Ibiraçu, Luiz Felipe Mantovanelli, Luiz Bernard Sardenberg Moulin, André Miranda Viçosa e Gracélia Conte; o coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Robson Louzada; o conselheiro federal da OAB, Henrique Tavares; os conselheiros seccionais Celso Piantavinha, Aurélio Fábio Nogueira, Marcelo Pacheco e Ricardo Machado; além de Fernando Cezar Miranda, presidente da Subseção de Manhumirim-MG, José Carlos Moraes Júnior, presidente da Subseção de Carangola, Fauze Gazel Júnior e Euler de Moura Soares, conselheiros Seccionais por MG e o presidente da CAIC de Alegre, Vitor Hugo Merçon.

Também compareceram os presidentes de Subseções do Espírito Santo: Rodrigo Dadalto, Linhares; Henrique Soares Petter, Castelo; Helber Antonio Vescovi, Aracruz; Gracélia Maria Conte, Ibiraçu; Ricardo Holzmeister, Vila Velha, Jedson Maioli, Guarapari e Ítalo Scaramussa, Serra.

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil