A ex-brasileira Claudia Sobral foi condenada no fórum criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, por homicídio qualificado. Ela assassinou seu marido Karl Hoerig em 2007. O julgamento durou 8 dias, incluindo o da seleção do júri. A expectativa é que a sentença determine a prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional, mas ela só será anunciada em 8 de fevereiro.
Claudia foi extraditada para os EUA em 2018 e, conforme a Lei da Migração brasileira, só pode ser condenada a penas que existem no Brasil. Se o extraditado for condenado no país de destino e a pena não existir no Brasil, o país se compromete a comutar a pena (art. 96, III).
No julgamento, venceu a tese da acusação, que procurou demonstrar que o crime foi premeditado e, portanto, qualificado. A defesa alegada que o crime foi cometido por “violenta emoção” (acesso de raiva), que caracteriza o homicídio privilegiado.
Se Claudia fosse condenada por homicídio privilegiado, poderia ser sentenciada à prisão perpétua, com direito à liberdade condicional. (Com informações do Consultor Jurídico.)
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