Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE

Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se novamente, no dia 15 de janeiro, com representantes da sociedade civil para entrar em acordo sobre as regras de divulgação da propaganda eleitoral para as eleições de 2018, especialmente no que tange às fake news, que são as notícias falsas.

Luciano Fuck, secretário-geral da Presidência do TSE, foi responsável por conduzir a reunião. Ele disse que não são todos os robôs de internet que são ruins, apenas alguns.

Por isso, é importante alertar os eleitores, candidatos e juízes a diferenciar as ferramentas que são adequadas, definir os impulsionamentos positivos de acordo com a legislação, de demais mecanismos de spam que atrapalham bastante e podem até atrapalhar os procedimentos eleitorais.

Assuntos tratados na reunião

Foram diversos assuntos abordados na reunião, como levantamento da legislação pelo mundo; modelagem API; cartilhas para conscientização e manuais de procedimentos; criação de ambiente online para recebimento de sugestões e críticas e composição do Conselho Consultivo.

Outro assunto também tratado foi a resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral, do uso e geração de conteúdo gratuito e condutas ilícitas na campanha eleitoral nas eleições. A resolução foi aprovada no ano passado.

De acordo com Fuck, o TSE se reúne a cada 15 dias e estuda soluções utilizadas até mesmo em outros países para ajudar a Justiça Eleitoral a evitar problemas que já foram vistos em outras eleições. Foi justamente para evitar esse tipo de problema que se instituiu o Conselho Consultivo do TSE.

O secretário-geral do Tribunal disse que o Conselho Consultivo não tem o intuito de punir, mas de prevenir o que pode ser feito para conter as fake news nas eleições gerais de 2018.

Luciano Fuck ressaltou que são 145 milhões de eleitores, além do efeito multiplicador dos robôs e tecnologias. Se isso atingir 10%, já são 14 milhões de pessoas, ou seja, motivo suficiente para se preocupar.

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Fonte oficial: TSE