A discussão da reforma tributária movimenta os bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília. A intenção de lideranças partidárias e do governo é começar a votar a reforma tributária pela unificação do PIS e do COFINS e a criação de um novo imposto que deve se chamar IVA – imposto de valor agregado.
Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, o fatiamento da reforma, bem como o cronograma da votação, foi acertado entre Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos começar pela simplificação tributária e depois vamos avançar na direção de organizarmos um sistema tributário mais fácil para o contribuinte, portanto mais simples, que custe menos para o contribuinte poder pagar corretamente os seus impostos”, afirmou Barros.
Parlamentares ligados às discussões da reforma tem reagido negativamente ao acerto entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fatiar as mudanças e começar a reformulação do sistema pela unificação do PIS e da Cofins. A avaliação é de que a alteração não resolve os problemas tributários do país e pode criar outros.
“Simplesmente unificar o PIS e a Cofins aumenta a carga tributária e terá efeito mínimo na simplificação. O correto seria unificar PIS e Cofins ao IPI, porque é IPI disfarçado de contribuição para a União ficar com toda arrecadação. Aí sim teríamos mais Brasil, menos Brasília”, reagiu o primeiro vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM).
Presidente da comissão especial da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) criticou a estratégia anunciada esta tarde pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Para ele o governo deveria investir em uma reforma mais ambiciosa, em vez de mudanças pontuais em quatro etapas. “O grande problema que nós temos hoje é o ICMS, não é PIS e Cofins. São 27 legislações estaduais. Reforma só com PIS e Cofins não resolve. Teria de unificar pelos menos os cinco principais tributos sobre o consumo: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI”, afirmou.
Com informações de Congresso em Foco.
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