Falso médico, que realizava aplicações de laser e de botox, tem prisão em flagrante convertida em preventiva

Data:

Falso médico, que realizava aplicações de laser e de botox, tem prisão em flagrante convertida em preventiva | Juristas
Créditos: George Rudy / Shutterstock

Durante audiência de custódia realizada no último sábado (15), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa, converteu, a prisão em flagrante de Lucas da Silva Leite, em prisão preventiva. Preso no dia 13 de janeiro, sob a acusação de exercício ilegal da profissão, o acusado se apresentava como biomédico para atuar como médico e esteticista, realizando aplicações de laser e de botox sem comprovante de formação profissional, utilizando medicamentos sem identificação de origem.

Lucas realizava procedimentos no corpo e no rosto de clientes, em seu próprio apartamento na Rua do Riachuelo, no Centro do Rio. No momento da prisão em flagrante, os policiais encontraram a medicação utilizada nos procedimentos estéticos guardada dentro de uma geladeira junto com alimentos e bebidas.

Depilação a Laser
Imagem meramente ilustrativa – Créditos: hedgehog94 / iStock

Na audiência realizada na Central de Audiência de Custódia de Benfica, a juíza considerou ser necessária a prisão preventiva do acusado para manutenção da ordem pública e restabelecimento da paz social, destacando que ele colocava vidas em risco.

“Assim, verifica-se que a prisão cautelar se faz necessária para a garantia da ordem pública, em especial porque a conduta praticada pelo custodiado coloca em risco a vida e saúde de diversas pessoas, posto que prescrevia e aplicava materiais sem a devida instrução, capacitação e autorização legal. Assim, impõe-se a atuação do Poder Judiciário, ainda que de natureza cautelar, com vistas ao restabelecimento da paz social concretamente violada pela conduta do custodiado.”

prisão ilegal
Créditos: BrianAJackson / iStock

A magistrada negou o pedido de relaxamento da prisão (0009051-61.2022.8.19.0001), apresentado pela defesa de Lucas, justificando a conversão em prisão preventiva pelo fato do crime praticado pelo acusado possuir pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

“No presente caso, a determinação de medida cautelar diversa da prisão, conforme art. 319 não seria adequada ou suficiente para a garantia da ordem pública e a aplicação da lei penal pelas razões acima expostas. Por esses fundamentos, indefiro os pedidos de relaxamento da prisão e liberdade provisória e converto a prisão em flagrante de Lucas da Silva Leite em prisão preventiva, como forma de garantia da ordem pública, nos termos do artigo 312 do CPP.”

Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Anthropic, criadora do Claude movimenta bilhões em oferta de ações e estreia na Nasdaq

A Anthropic, empresa de inteligência artificial responsável pelo desenvolvimento...

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo