Feminicídio: TJRJ nega recurso a acusado de matar juíza Viviane Vieira do Amaral

Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou recurso apresentado pela defesa de Paulo Jose Arronenzi acusado de matar a ex-esposa, juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio aconteceu na véspera de natal, 24 de dezembro, de 2020.

A defesa de Paulo, entrou com um recurso (Proc. 0305362-04.2020.8.19.0001) para que fosse retirada de sua acusação a qualificadora do “meio cruel”, que pode aumentar sua pena, caso venha a ser condenado.

Os magistrados que compõem a 4ª Câmara, porém, levaram em conta o laudo pericial e o depoimento de testemunhas que contaram que Viviane foi esfaqueada várias vezes, inclusive quando já estava caída no chão, para negar o pedido.

O crime aconteceu na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, na véspera de Natal. Viviane Vieira do Amaral tinha 45 anos e levou 16 golpes de faca do ex-marido, segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal). O rosto e o pescoço da vítima foram as áreas mais atingidas. O crime aconteceu. A magistrada foi morta na frente das três filhas. Ela entregaria as crianças para passarem a noite de Natal com o pai. Ele foi detido no local do crime por guardas municipais.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o assassinato foi motivado pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento. No dia 21 de junho passado, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, pronunciou Paulo José Arronenzi pelo assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral.