Trump invoca lei de produção para obrigar a GM a fornecer ventiladores pulmonares

Data:

Presidente mudou de posição sobre a Lei de Produção da Defesa após críticas por minimizar a falta de equipamentos em meio a uma pandemia

Trump pede que Congresso investigue suposto grampo em seus telefones
Créditos: Paul Hakimata Photography / Shutterstock.com

Donald Trump cedeu a uma pressão esmagadora e invocou uma lei de segurança nacional para compelir a General Motors (GM) a produzir em massa equipamentos de respiração, enquanto os Estados Unidos da América (EUA) se tornam o primeiro país a liderar 100.000 casos confirmados de coronavírus.

Porém em mais uma coletiva de imprensa turbulenta, o presidente continuou a dar sinais conflitantes, alegando que mais de 100.000 ventiladores pulmonares seriam produzidos rapidamente, mas sugerindo casualmente que alguns poderiam ser doados ao Reino Unido e a outros países.

Desafiado a saber se todos que precisam de um ventilador receberão um, Trump agitado disparou contra um repórter: “Não seja uma gracinha. Todo mundo que precisa de um?” Ele também jogou insultos contra os governadores estaduais e reclamou amargamente que não se sentia apreciado por eles.

Durante semanas, o presidente pareceu relutante em aplicar a Lei de Produção de Defesa, que lhe concede poder para exigir que as empresas expandam a produção industrial de materiais ou produtos importantes. Ele alegou que parecia cheirar a nacionalização da livre empresa e até fez comparações com o governo socialista da Venezuela.

Mas as autoridades dizem que ele o usou em 18 de março, quando ele assinou um pedido priorizando contratos e alocando recursos ao secretário de saúde dos EUA, Alex Azar, e novamente em 23 de março, quando ele assinou um pedido para impedir que as pessoas acumulassem recursos médicos e de saúde .

A terceira instância, uma ordem que obrigou a GM a começar a fabricar ventiladores, foi a mais abrangente, já que Trump foi criticado por governadores, democratas e médicos por minimizar a escassez de ventiladores em todo o país. “A GM estava perdendo tempo”, disse Trump em comunicado. “As ações de hoje ajudarão a garantir a produção rápida de ventiladores que salvarão vidas americanas”.

Covid-19 é uma doença respiratória. A maioria dos contaminados se recupera, mas pode ser fatal, principalmente entre os idosos e aqueles com problemas de saúde subjacentes. Os ventiladores permitem que uma pessoa com pulmões comprometidos continue respirando.

Alguns observadores sugeriram que Trump agiu com despeito após uma longa briga com a GM. Na Casa Branca, ele reclamou que “pensávamos que tínhamos um acordo” com a GM “e acho que eles pensavam o contrário. Eles não concordaram, e agora concordam … informamos como nos sentimos e eles não podem fazer isso.”

Ele passou a listar uma série de queixas com a GM, incluindo a construção de fábricas fora dos EUA, acrescentando: “Achamos que tínhamos um acordo para 40.000 ventiladores e, de repente, ele se tornou seis, e então o preço se tornou um grande objeto. … Nós não queremos jogar com eles.”

O movimento seguiu uma série de tweets no início da sexta-feira em que Trump criticou o presidente-executivo da GM e seu fechamento e venda de uma fábrica de montagem de automóveis em Lordstown, Ohio. Isso contrastava fortemente com uma mensagem enviada em maio do ano passado, elogiando a decisão de vender.

Depois que Trump invocou o ato, a GM disse que trabalha sem parar há mais de uma semana com a Ventec Life Systems, uma empresa de dispositivos médicos e fornecedores de peças para construir mais ventiladores. O compromisso da empresa de construir os ventiladores da Ventec “nunca vacilou”, afirmou.

Trump também anunciou que o consultor comercial da Casa Branca Peter Navarro se tornaria o coordenador nacional de políticas da Lei de Proteção de Defesa para o governo federal. Navarro tem sido um dos principais defensores da agenda comercial protecionista de Trump, defendendo tarifas contra a China e a União Europeia.

Navarro disse a repórteres: “Não podemos perder um único dia, principalmente nos próximos 30 a 60 dias”.

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, saudou o uso da Lei de Proteção de Defesa por Trump como “um passo importante, mas seriamente atrasado”. Ela acrescentou em uma declaração na sexta-feira: “Muito mais deve ser feito. O presidente deve usar todos os poderes desta lei para lidar com a terrível e generalizada escassez de materiais necessários para combater esta pandemia, incluindo suprimentos para testes de diagnóstico, máscaras e outros equipamentos de proteção individual.”

Críticos dizem que Trump ignorou alertas precoces sobre a ameaça da pandemia e, se ele tivesse agido antes, a produção em massa de ventiladores já estaria em andamento. O New York Times divulgou estimativas de que, se a Casa Branca tivesse reagido à escassez em fevereiro, o setor privado poderia tê-los prontos em meados do final de abril; agora é improvável que seja antes de junho.

O pedido de Trump para a construção de mais ventiladores ocorre um dia depois que ele expressou ceticismo sobre o governador de Nova York, Andrew Cuomo, e a previsão de especialistas médicos de que seu estado precisaria de 30.000 a 40.000 ventiladores quando o surto de coronavírus atingir o pico.

Na sexta-feira, Trump se recusou a desistir de seus comentários, dizendo: “Eu acho que as estimativas deles são altas. Espero que eles estejam chapados. “

Ele sugeriu que os ventiladores produzidos pela GM e outros serviriam não apenas Nova York, mas outras partes dos EUA também estavam ajudando o Reino Unido, Itália, Alemanha e Espanha. Quando ligou para Boris Johnson, o primeiro ministro britânico, que testou positivo para o vírus, Johnson disse imediatamente: “Precisamos de ventiladores”, lembrou Trump. “Nós cuidaremos de nossas necessidades, mas também cuidaremos de outros países”.

Durante o briefing de sexta-feira, Trump também atacou os governadores estaduais. “Tudo o que eu quero que eles façam, é muito simples, quero que sejam agradecidos. Não quero que eles digam coisas que não são verdadeiras. Eu quero que eles sejam agradecidos. Fizemos um ótimo trabalho.”

Ele descreveu Jay Inslee, o governador de Washington, como um “candidato presidencial fracassado” e se referiu com desdém ao governador Gretchen Whitmer como “a mulher em Michigan”.

Trump disse sobre o vice-presidente Mike Pence: “Ele chama todos os governadores. Digo a ele que sou um tipo diferente de pessoa, digo: ‘Mike, não ligue para o governador de Washington. Você está perdendo seu tempo. Não ligue para a mulher em Michigan. Você sabe o que eu digo? Se eles não tratam você direito, eu não ligo.”

Em outro momento bizarro, quando Trump foi solicitado a enviar uma mensagem para crianças em idade escolar forçadas a ficar em casa, ele disse: “Você pode chamar isso de germe, gripe, vírus, pode chamar de muitas coisas. Não sei se as pessoas sabem o que é.” Os cientistas identificaram a doença como novo coronavírus (Covid-19), uma doença infecciosa causada por um coronavírus recém-descoberto chamado Sars-CoV-2.

Em outro sinal de que Trump não está cumprindo seu apelo ao bipartidarismo, Trump não convidou Pelosi ou quaisquer outros democratas para a assinatura de uma lei de alívio de emergência de US $ 2,2 bilhões. Pelosi disse em comunicado na sexta-feira: “Devemos fazer mais para resolver a emergência de saúde, mitigar os danos econômicos e proporcionar uma forte recuperação”.

(Com informações de David Smith / The Guardian)

Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.