Governo adia decisão sobre fim do subsídio à gasolina após alta do petróleo no mercado internacional

Data:

STJ mantêm indenização para idoso que caiu em posto de gasolina
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou nesta quinta-feira (9) que o governo federal reavaliará, na próxima semana, a retirada parcial ou total do subsídio concedido à gasolina. A medida, criada para reduzir os impactos da instabilidade no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, poderá ser mantida temporariamente em razão da recente valorização do petróleo no mercado internacional.

Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era anunciar o encerramento do benefício ainda nesta semana. No entanto, a elevação superior a 5% no preço do barril de petróleo registrada na quarta-feira (8) levou o governo a adiar a decisão.

“O cenário mudou em relação ao que era esperado. Vamos acompanhar a evolução dos preços para avaliar se o subsídio poderá ser retirado de forma parcial ou integral na próxima semana”, afirmou Durigan durante entrevista à Rádio Gaúcha.

Subsídio foi criado para conter alta dos combustíveis

O benefício foi anunciado pelo governo federal em maio como uma medida temporária para reduzir os efeitos da escalada das tensões no Oriente Médio sobre o preço da gasolina no Brasil.

O programa prevê uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina produzida no país e também para a importada, com vigência inicial de dois meses.

A iniciativa integra um conjunto de ações adotadas pelo Executivo para minimizar o impacto da volatilidade do mercado internacional de petróleo sobre consumidores e setores econômicos.

Pacote de medidas para combustíveis

O subsídio à gasolina faz parte de um pacote anunciado pelo governo em abril, destinado a conter a alta dos combustíveis.

Entre as medidas implementadas estão:

  • subvenção ao diesel;
  • isenção de tributos federais incidentes sobre o biodiesel;
  • subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha;
  • subvenção ao querosene de aviação;
  • criação de linhas de crédito voltadas ao setor aéreo.

A subvenção ao diesel foi encerrada em 1º de julho, e a expectativa do governo era adotar procedimento semelhante em relação à gasolina. Entretanto, a nova alta do petróleo fez com que a retirada do benefício fosse reavaliada.

Escalada do conflito influencia mercado de petróleo

A cautela do governo ocorre em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.

Na quarta-feira (8), forças do Comando Central dos Estados Unidos (Centcom) realizaram uma nova ofensiva militar contra o Irã, atingindo dezenas de alvos estratégicos ao longo da costa do país. Segundo informações divulgadas pelas autoridades americanas, os ataques tiveram como objetivo reduzir a capacidade iraniana de realizar ações contra embarcações comerciais no Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo.

Entre os alvos atingidos estariam sistemas de defesa aérea, centros de vigilância costeira, depósitos de mísseis e drones, instalações navais e estruturas logísticas militares.

A operação deu continuidade aos ataques iniciados na terça-feira (7), quando aproximadamente 80 alvos militares iranianos também foram bombardeados.

A intensificação do conflito elevou as preocupações dos mercados quanto à oferta global de petróleo, contribuindo para a valorização do barril e influenciando a estratégia do governo brasileiro em relação aos subsídios aos combustíveis.

(Com informações do G1 por Mariana Assis)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

TJDFT mantém condenação de banco por falha na prevenção ao ‘golpe da maquininha’”

A 2ª Turma Recursal do Distrito Federal manteve a condenação do BRB e da Cartão BRB para ressarcir consumidor vítima do “golpe da maquininha”. O colegiado entendeu que a autenticação por chip e senha não afasta a responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes de terceiros, conforme a Súmula 479 do STJ, especialmente quando há movimentações anormais sem atuação preventiva do banco.

Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo