A Justiça de São Paulo condenou o humorista Léo Lins a pagar uma indenização de R$ 20 mil, ao líder indígena Ronildo Amandius, cacique da aldeia Paranapuã, em São Vicente (SP). Em 2018, Lins, que atua no programa “The Noite” (SBT), publicou em suas redes sociais uma foto do cacique na qual ele exibia a palma da mão com os dizeres “índio não é fantasia”.
Abaixo da imagem, Lins escreveu: “Alguém dá um espelho para esse índio, para ele parar de chorar”. Na sequência, afirmou: “Estou fazendo essa piada aqui por que sei que índio não vai se ofender, pois, se ele respeita as tradições indígenas, a tribo dele não tem Wi-Fi. Então ele nem vai ver”. As postagens foram feitas para divulgar uma série de apresentações do humorista.
No processo, o cacique afirmou que o humorista feriu a “paz e a honra de todos os indígenas brasileiros”. Citando o contexto histórico-social, disse que as publicações são ofensivas e vexatórias e que ficou “profundamente abalado”. Declarou ainda que Lins não tinha autorização para expor a sua imagem. Ronildo pediu à Justiça R$ 200 mil de indenização, a retirada da publicação e que o humorista fosse condenado a divulgar uma nota de retratação.
A defesa de Lins afirmou que na época da postagem estava sendo travado um debate na opinião pública sobre se era aceitável ou não as pessoas se fantasiarem de índio. Segundo o ele, a postagem do cacique, havia estimulado o debate. Lins disse à Justiça que apenas defendeu a liberdade de expressão no carnaval. “A conduta de Lins nunca teve o fim específico de ofender o grupo étnico-racial, mas teve ânimo de instigar o debate sobre o uso de fantasias durante o carnaval”, afirmou a sua defesa no processo.
Na sentença em que condenou o humorista a remover a publicação e a pagar a indenização de R$ 20 mil, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis declarou que a postagem de Lins tinha finalidade comercial e que ele não poderia ter utilizado a imagem do cacique. Afirmou também que os comentários do humorista foram “pejorativos” e “desrespeitosos” e que ele “ofendeu injustificadamente o cacique”.
Com informações do UOL.
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