Para agilizar a prestação jurisdicional, o STJ iniciará a implementação de um projeto-piloto (Instrução Normativa 6/2018) para o uso de soluções de inteligência artificial (IA) em suas rotinas. O objetivo é otimizar o fluxo de trabalho e o uso de recursos humanos e materiais para reduzir o tempo de tramitação dos processos.
O sistema não resultou em custos para os cofres públicos, pois foi elaborado pelo tribunal por meio de softwares livres. A Secretaria Judiciária, que faz a triagem processual que antecede a distribuição, será a primeira a receber o projeto-piloto. Nos gabinetes dos ministros, a IA poderá identificar temas jurídicos dos processos, separar processos com controvérsia idêntica e localizar processos em que podem ser aplicados os mesmos precedentes do tribunal.
Para a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, “a inteligência artificial [...] tem-se mostrado uma poderosa ferramenta, capaz de aprimorar a realização de diversas tarefas, desde as mais simples às mais complexas, abrindo a perspectiva de combater a escassez de pessoal, a baixa produtividade e o aumento dos custos”.
A comissão intersetorial formada por servidores da SJD, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) avaliará a aplicação da IA no fluxo processual da SJD, que servirá para classificar automaticamente os processos recursais e extrair automaticamente os dispositivos legais apontados como violados (indexação legislativa).
A implementação será feita progressivamente e possibilitará a adoção de novos procedimentos tecnológicos, como a classificação processual por temas.
De acordo com a instrução normativa, o projeto-piloto terá duração de 60 dias. (Com informações do Superior Tribunal de Justiça.)
