Importunação sexual: Justiça de SP determina perícia para avaliar se ex-deputado tocou em seio de colega

Data:

empresa
Créditos: Antonio_Diaz | iStock

A Justiça paulista determinou ao Instituto de Criminalística que realize uma perícia nas gravações audiovisuais a fim de verificar se houve ato de importunação sexual e o ex-deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) tocou ou não no seio da colega Isa Penna , então deputada estadual pelo (PSOL), durante uma sessão no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo. A informação é do UOL.

O episódio ocorreu em dezembro de 2020. Nas imagens da sessão, transmitida pela Casa, Cury se aproxima por trás de Isa Penna, coloca e mantém as mãos na lateral do corpo dela.

Penna procurou o Ministério Público, acusando Cury de assédio. Disse que ele a havia surpreendido “com uma apalpada na lateral do seu seio direito”. Três meses depois, ele foi denunciado formalmente por importunação sexual, crime com pena de um a cinco anos de prisão.

“Sem que a deputada pudesse perceber ou oferecer qualquer tipo de resistência, o deputado se aproximou e, de forma acintosa, praticou atos de importunação sexual com o objetivo de satisfazer a sua lascívia”, afirmou na denúncia o procurador geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo.

Cury, que não conseguiu se reeleger em 2022 ao concorrer pelo partido União Brasil, disse à Justiça não ter agido com má-fé. “Não houve intenção de assediá-la sexualmente, não houve intenção libidinosa”, declarou. Ele disse no processo que “nunca houve apalpação de partes íntimas, nunca houve apalpação dos seios, nunca houve encoxada”.

Em manifestação à Justiça, os advogados de Isa Penna, hoje suplente de deputada federal pelo PCdoB, afirmaram que a realização da perícia é “irrelevante e impertinente” e que o objetivo da defesa de Cury é apenas o de postergar o trâmite da ação penal.

“Houve uma série de atos que, aliados, representam a prática do delito descrito: a aproximação por trás, com a mão na altura do seio, o deslize pelas costas e o contato entre as cabeças, tudo sem o consentimento da deputada.”

A perícia foi mantida pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, que fez a solicitação na última segunda-feira (4), ao Instituto de Criminalística, da polícia científica de São Paulo. Não havendo prazo para a sua finalização.

Em nota divulgada à imprensa em julho, Isa disse que a cultura do estupro tem de acabar. “Levarei esse caso até o fim por todas as que já foram vítimas de qualquer importunação sexual e para mostrar aos agressores que nós vamos reagir de todas as formas que estiverem ao nosso alcance.”

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos!

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo