O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital Leonardo Marcondes, acusado de publicar conteúdos considerados discriminatórios contra pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital e sustenta que o influenciador utilizou suas redes sociais para difundir discurso de ódio ao defender, em vídeos publicados na internet, que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto.
Entre os pedidos formulados pelo MP-SP estão a retirada do perfil do influenciador no Instagram, que reúne mais de 1,4 milhão de seguidores, a condenação ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e dano social, além da proibição de novas publicações com conteúdo considerado discriminatório contra pessoas de baixa renda.
Vídeo motivou a ação
Segundo a ação, um dos vídeos publicados por Leonardo Marcondes afirma que pessoas pobres não deveriam participar das eleições por, supostamente, não possuírem capacidade para tomar decisões que afetariam o país.
Para o Ministério Público, as declarações extrapolam os limites da liberdade de expressão ao promover discriminação baseada na condição socioeconômica das pessoas.
A Promotoria classifica a conduta como aporofobia, termo utilizado para designar aversão, rejeição ou discriminação contra pessoas pobres.
Conteúdo não seria isolado
De acordo com o MP-SP, o vídeo que deu origem à ação não representa um episódio isolado.
A Promotoria afirma que outras publicações do influenciador contêm declarações ofensivas dirigidas à população de baixa renda, incluindo afirmações de que pessoas pobres não deveriam exercer determinados direitos ou que seriam, de forma generalizada, preguiçosas.
Na avaliação do órgão, o conjunto das publicações busca desqualificar e excluir pessoas economicamente vulneráveis da participação política e do debate público, configurando discurso de ódio incompatível com os direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
Pedido de tutela de urgência
O Ministério Público sustenta que a permanência das publicações nas redes sociais amplia continuamente os danos, em razão da facilidade de compartilhamento e reprodução do conteúdo.
Por esse motivo, requereu a concessão de tutela de urgência para determinar a remoção do vídeo questionado e, também, do perfil do influenciador no Instagram até o julgamento da ação.
Segundo a Promotoria, a indenização pleiteada possui caráter reparatório, pedagógico e preventivo, buscando desestimular a repetição de condutas semelhantes.
Divulgação de cursos também é questionada
Além das publicações, o MP-SP questiona a divulgação de cursos, palestras e mentorias oferecidos por Leonardo Marcondes.
Conforme a ação, o influenciador declarou, em depoimento prestado ao próprio Ministério Público, que não possui formação superior concluída.
A Promotoria sustenta que essa circunstância levanta questionamentos sobre a qualificação apresentada ao público para comercialização dos conteúdos oferecidos em suas plataformas digitais.
Defesa
Em nota, a defesa de Leonardo Marcondes informou que ainda não foi citada no processo e que não teve acesso aos autos.
Os advogados afirmaram que somente irão se manifestar após a notificação oficial e a análise integral da ação.
O caso será analisado pela Justiça de São Paulo, que decidirá sobre os pedidos de tutela de urgência e o mérito da ação civil pública.
(Com informações do G1 por Walace Lara e Rodrigo Rodrigues)
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