Decisão é do CNJ.
O juiz Glicerio de Angiolis, da comarca de Miracema (RJ), foi afastado da função e responderá a um processo administrativo disciplinar no CNJ para apurar se ele assediou moral e sexualmente estagiárias e servidoras de seu gabinete.
Os funcionários disseram, em depoimento, que Angiolis tratava funcionários de maneira desrespeitosa, fazia comentários íntimos sobre as roupas das subordinadas, e convidou uma estagiária para sair, além de pedir-lhe uma foto de biquíni.
O TJ-RJ apurou o caso, mas arquivou a representação do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RJ. Após abertura de revisão disciplinar, o CNJ retomou o caso e aprofundará a análise.
A relatora, Iracema Vale, disse que o relatório da corregedoria do TJRJ e os depoimentos prestados pelos funcionários são suficientes para abrir o procedimento. Para ela, é “impositiva a instauração de PAD para apuração aprofundada das condutas do magistrado, quais sejam: assédio sexual em face de estagiária consubstanciado no comportamento pouco respeitoso de paquera e aproximação com estagiárias, inclusive em público, tendo rumores e comentários desvairosos sobre o juiz, e assédio moral contra servidores, consubstanciado no fato que tratava com desrespeito os funcionários e advogados“.
Ela também destacou a informação de que o juiz interferir na instrução processual da corregedoria local para tentar barrar o avanço da investigação.
O conselheiro Luciano disse que “Esse é um dos poucos casos, quando se trata de assédio sexual, que se conseguiu tantos indícios para poder abrir o PAD. Geralmente, essas questões ficam muito na intimidade e é difícil colher indícios. Nesse caso, não, os indícios são muito grandes”.
Nos votos contrários – e vencidos – à instauração do PAD, os conselheiros pontuaram que o TJRJ arquivou o procedimento por não verificar ocorrência de assédio, o que não retira o caráter inadequado do comportamento. Para eles, seria preciso ocorrer conduta mais incisiva e contundente para que ocorresse o assédio sexual. (Com informações do Jota.Info.)
