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Tag: assédio sexual

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TRT-GO mantém justa causa de empregado público por assédio sexual contra terceirizada

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TRT-GO confirmou a dispensa por justa causa de um empregado de empresa pública federal acusado de assédio sexual contra uma terceirizada, mantendo a decisão da primeira instância que negou reintegração e indenização. O tribunal considerou que um único ato de cunho sexual indesejado, comprovado por mensagens, áudios e denúncia formal, configura assédio sexual, independentemente de ter ocorrido fora do horário ou das dependências da empresa, caracterizando falta grave que justifica a demissão.

Beijo forçado no ambiente de trabalho gera indenização e rescisão indireta, decide TST

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP), mantendo a condenação por assédio...

Justiça mantém demissão de professor por assédio sexual a alunas adolescentes

Direito Trabalhista Karina Silvério Karina Silvério -
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de primeira instância e confirmou a validade do ato administrativo...

Coco Bambu deverá indenizar jovem aprendiz vítima de assédio sexual por superior hierárquico

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 7ª Turma do TRT da 1ª Região reconheceu que uma jovem aprendiz do restaurante Coco Bambu Botafogo, no Rio de Janeiro, foi vítima...

CNJ instaura PAD e mantém afastamento de desembargador do TJ-PR após declarações misóginas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de...
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

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