A juíza Jacinta Silva dos Santos, da Comarca de Atalaia do Norte (AM) remeteu para a Justiça Federal o processo sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, na região do Vale do Javari, no dia 5 de junho. A decisão atendeu um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que pediu declínio de competência para o âmbito federal.
A magistrada, ao analisar o relatório das investigações das Polícias Civil e Federal, considerou que a motivação dos assassinatos está diretamente ligada com os direitos indígenas, ‘cuja análise da matéria jurídica é de competência da Justiça Federal’. “Essas informações não constavam anteriormente nos autos, o que permitia, portanto, a atuação do Juízo estadual nesse processo”, disse a juíza em nota à imprensa.
O declínio de competência será analisado pela Justiça Federal, que vai verificar se fica com o caso. Caso aceite processar a investigação, o juízo federal vai analisar o pedido da Polícia para a conversão da prisão dos três principais investigados em preventiva – quando não há data para a prisão acabar.
Os três suspeitos presos por suposta participação no assassinato de Bruno e Dom são Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, que confessou o crime e indicou o local onde os corpos foram enterrados; o irmão dele, Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, conhecido Pelado da Dinha, que se entregou ontem na Delegacia de Atalaia do Norte. Eles tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça do Amazonas. Outras cinco pessoas são investigadas por suposta participação na ocultação dos corpos.
Com informações de Folha, Yahoo e UOL.
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