A Petrobras informou hoje (22) que uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região concedeu efeito suspensivo que permite a alienação das ações da Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape) e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). De acordo com a empresa estatal, a venda dá continuidade ao fato relevante divulgado ao mercado no dia 31 de janeiro deste ano.
Agora, a Petrobras poderá prosseguir com a operação de venda, no projeto integrante das cinco transações que podem ter seus contratos assinados de acordo com decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU). O fato relevante para isso foi divulgado em 20 de dezembro de 2016, e nele a empresa presta esclarecimentos sobre processos de desinvestimentos que estavam suspensos pelo TCU e por decisões liminares do Poder Judiciário.
O TRF impediu que a Petrobras iniciasse novos projetos de desinvestimento e assinasse contratos de venda em andamento até que houvesse decisão de mérito sobre a sistemática para desinvestimentos da Companhia. Estavam excluídos da determinação cinco transações em fase final de negociações, que poderiam prosseguir e ter os contratos assinados. Entre eles, a alienação da participação da Petrobras na PetroquímicaSuape e na Citepe.
Cidadania Portuguesa para Netos e Bisnetos Introdução A cidadania portuguesa representa uma porta de entrada para uma série de oportunidades… Veja Mais
A obtenção da cidadania portuguesa por descendentes de judeus sefarditas é uma oportunidade única que reflete o reconhecimento e a… Veja Mais
Em Portugal, como em qualquer sociedade democrática, os cidadãos estão assegurados por uma série de direitos fundamentais que são essenciais… Veja Mais
Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do léxico jurídico, o acesso a um dicionário especializado, como o disponibilizado… Veja Mais
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir… Veja Mais
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania significa adquirir a nacionalidade de dois países diferentes ao mesmo… Veja Mais