A emissora Rede Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 30 mil a um médico que se viu no centro de uma reportagem exibida pelo programa "Balanço Geral" em outubro do ano passado. O programa, apresentado pelo jornalista Reinaldo Gottino, alegou que o médico estava envolvido em um caso de assédio sexual contra uma paciente.
Durante a reportagem, o nome, a foto e o endereço de trabalho do médico foram divulgados. Em sua ação contra a emissora, ele afirmou que, embora tenha sido publicamente "acusado, julgado e condenado pela Record", nunca foi formalmente indiciado ou denunciado por tal crime. "Sequer houve a abertura de inquérito policial", declarou o médico no processo, ressaltando que jamais teve comportamento inadequado com seus pacientes. "A reportagem foi sensacionalista e tendenciosa", afirmou.
A Record alegou em sua defesa no processo que conduziu uma apuração adequada dos eventos, sem recorrer a sensacionalismo ou manipulação. Afirmou que a reportagem teve como base um boletim de ocorrência registrado por uma paciente. "A acusação de importunação sexual efetivamente existe", declarou à Justiça.
A emissora disse também ter obtido áudios nos quais o médico pede desculpas à paciente e que se limitou a reproduzir as informações obtidas, sem ter sido "taxativa e peremptória quanto à atribuição de culpa". Ainda conforme a emissora, "não houve juízo de valor, a matéria foi produzida de forma condicional".
O médico respondeu que a emissora foi, sim, taxativa, e citou o título exibido na legenda da reportagem como prova: "Estudante de direito é vítima de assédio sexual durante consulta com médico."
"A reportagem não fala, em nenhum momento, em 'possível conduta de importunação sexual'. O que há, do começo ao fim, é verdadeiro juízo feito pela requerida, levando à condenação do médico pelo tribunal popular", disse à Justiça o advogado Régis de Almeida, que o representa.
Na sentença em que condenou a Record, o juiz Domingos Parra Neto afirmou que houve excessos reportagem e um abuso no direito de informar. A emissora ainda pode recorrer.
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
