Reajustar o percentual de remuneração que incide sobre o saldo médio mensal dos depósitos judiciais da Justiça do Trabalho é um dos objetivos do presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra Martins Filho, para recompor o orçamento em 2017. Atualmente, a Justiça do Trabalho movimenta, aproximadamente, R$ 40 bilhões por ano em depósitos judiciais nos bancos oficiais, e os juros sobre estes valores giram em torno de 0,08%. A ideia, no entanto, é que este percentual seja reajustado significativamente em janeiro de 2017.
Recentemente, no último dia 9, a uma comissão do CSJT criada para negociar com os bancos oficiais a revisão do percentual voltou a se reunir em Brasília com representantes do Banco do Brasil S.A e da Caixa Econômica Federal. O grupo, coordenado pela secretária-geral do CSJT, Marcia Lovane Sott, tem como atribuição, além da negociação sobre de negociar a remuneração dos depósitos recursais, estudar a possibilidade de eventual procedimento licitatório com bancos privados, caso as negociações com os bancos oficiais sejam infrutíferas.
Nessa rodada de negociações, ficou acordado entre a comissão e os representantes dos bancos oficiais que o percentual será definido até o fim da próxima semana.
(Taciana Giesel/CF)
