Uma coalizão formada por 12 estados norte-americanos, liderada pela Califórnia, obteve na Justiça a suspensão da aquisição da Paramount pela Warner Bros. Discovery, operação avaliada em aproximadamente US$ 110 bilhões (cerca de R$ 562 bilhões). A medida foi concedida após os estados alegarem que a fusão poderá causar danos irreversíveis à concorrência no mercado de mídia e entretenimento.
A ação judicial foi ajuizada em 13 de julho perante a Justiça Federal de Oakland, na Califórnia. Os autores sustentam que a união das empresas resultaria na criação de um conglomerado com elevado poder de mercado, capaz de influenciar preços e reduzir a concorrência nos segmentos de cinema, televisão e distribuição de conteúdo.
Segundo os estados, permitir a conclusão imediata da operação poderia gerar consequências de difícil reversão, como demissões, reestruturações internas e o compartilhamento de informações estratégicas entre as companhias, mesmo que a fusão venha a ser considerada ilegal posteriormente.
O processo representa um obstáculo significativo aos planos da Paramount, liderada pelo CEO David Ellison, de fortalecer sua posição no mercado e ampliar a competitividade frente a gigantes do streaming, como Netflix e Disney.
Em manifestação pública, a Paramount afirmou que a ação apresenta interpretação equivocada da legislação antitruste norte-americana e argumentou que o adiamento da operação prejudica trabalhadores e empresas do setor audiovisual, que enfrentam um cenário de profundas transformações nos últimos anos.
Os estados fundamentam a ação na Lei Clayton, norma federal que disciplina a defesa da concorrência nos Estados Unidos e proíbe fusões capazes de reduzir substancialmente a competição nos mercados relevantes.
Além da Califórnia, participam da demanda os estados do Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.
De acordo com os autores da ação, a empresa resultante da fusão passaria a controlar cerca de 27% da distribuição de filmes lançados nos cinemas e participação semelhante no mercado de licenciamento de canais de televisão por assinatura, ampliando significativamente sua influência sobre o setor.
A ofensiva judicial ocorre poucas semanas após a operação receber aprovação das autoridades federais norte-americanas responsáveis pela defesa da concorrência, etapa considerada essencial para a concretização do negócio.
Caso seja concluída, a fusão criará um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, reunindo importantes estúdios cinematográficos, plataformas de streaming e veículos jornalísticos, como CNN e CBS News.
No cenário internacional, a operação já obteve aprovação de autoridades regulatórias em mais de 20 países e regiões, incluindo Brasil, China e Austrália. Entretanto, a negociação ainda depende da análise de órgãos concorrenciais do Reino Unido e da União Europeia.
(Com informações da Folha de São Paulo por Jody Godoy e Dawn Chmielewski)
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