terça-feira, abril 13, 2021
Juiz da JT de Minas reconhece vínculo entre Uber e motorista que atendia pelo aplicativo

Aplicativos de transporte exercem direito à livre iniciativa, decide STF

Motoristas de aplicativos de transporte exercem seu direito à livre iniciativa e à livre concorrência. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (8/5), a corte julgou inconstitucional uma lei de Fortaleza (CE) que proibia o exercício da profissão na cidade.
indenização

Cade deve decidir até agosto se Vale pode comprar mineradora

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve decidir agosto se a Vale pode comprar a mineradora Ferrous. A decisão é do juízo da 5ª Vara Federal no Distrito Federal. A ação...
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