Justiça Federal do RN condena empresário por fraudar financiamento junto ao BNB

Data:

parcela de financiamento
Créditos: Simonmayer | iStock

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior do Rio Grande do Norte condenou o empresário Fernando Ikeda a cinco anos e quatro meses de reclusão em regime semi-aberto. A decisão aconteceu no âmbito do processo criminal onde ele era acusado de fraude na aquisição de dois financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A (BNB), que somavam R$ 9.955.210,00.

O esquema teria acontecido com a simulação de aquisição de máquinas junto a empresas integrantes do seu próprio grupo empresarial, compostas por "laranjas" e destinou as quantias para aquisição de um apartamento de luxo, de moto aquática e de lancha.

CMN permite financiamento imobiliário com atualização do saldo devedor baseada em índices de preços
Créditos: Kenishirotie | iStock

Na sua decisão, o magistrado observou que depois do recebimento, pela F Ikeda Indústria de Alimentos LTDA, de cada uma das parcelas do financiamento creditadas pelo Banco do Nordeste, o valor era imediatamente transferido para a conta da LPI-Linha de Produção Industrial Máquinas LTDA, como se correspondesse ao pagamento pelas máquinas adquiridas e às notas fiscais emitidas, em uma verdadeira operação simulada.

O Juiz Federal Walter Nunes analisou que apenas R$ 435.000,00, equivalentes a apenas 10,7% do valor total financiado, podem ter servido efetivamente para o pagamento das máquinas, que sequer eram novas.

fraude
Créditos: Pakhnyushchyy | iStock

"Tem-se, de um lado, duas empresas que contrataram financiamentos para, em tese, adquirirem equipamentos a outras duas empresas, que, ao fim e ao cabo, tinham o mesmo sócio de fato, mas que, apenas formalmente, foi substituído por 'pessoas interpostas'. Além disso, as empresas do ramo de maquinário industrial devolveram 89% (oitenta e nove por cento) e 94% (noventa e quatro por cento), dos recursos recebidos, àquelas empresas contratantes, ou aos seus sócios de fato", escreveu o magistrado na sentença.

Com informações do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

Modelo de contrato de prestação de serviços de Personal Trainer para Triatetlas

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de personal trainer especializado em treinamento para triatletas, com o objetivo de melhorar o desempenho do Contratante nas modalidades de natação, ciclismo e corrida.

Modelo de contrato de curso de fotografia com Iphone

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de ensino, na forma de curso de fotografia utilizando o iPhone, oferecido pela Contratada ao Contratante.

Construindo Sua Árvore Genealógica com Documentos de Imigração

Descubra suas origens e construa sua Árvore Genealógica utilizando Documentos de Imigração essenciais. Inicie sua jornada ancestral aqui!