Em mais um movimento político que reverberou no cenário jurídico brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na terça-feira (29), a indicação da advogada Daniela Teixeira (51) para ocupar a vaga reservada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa escolha reacende debates sobre representatividade feminina no sistema judiciário, levando a uma reflexão mais profunda sobre a importância de mulheres ocuparem posições de liderança em uma área historicamente dominada por homens.
Trajetória e Reconhecimento
Com vasta experiência na advocacia e trajetória notável, Daniela Teixeira se apresenta como uma candidata forte para a vaga no STJ. Sua nomeação já estava sinalizada pela sua inclusão, única mulher, na lista tríplice formada pela Corte na semana anterior à decisão de Lula. Sua atuação como conselheira Federal da OAB Nacional nas gestões 2010/2012 e 2019/2021, aliada ao seu papel como secretária-geral da OAB-DF (2013-2015) e vice-presidente da seccional distrital (2016-2018), demonstram seu compromisso com a advocacia e sua expertise na área.
A escolha alinha-se com lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) sendo preferida por lideranças do PT como a presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, de ministros do governo como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, do grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao governo petista e de movimentos progressistas, que ressaltam a importância de ter uma mulher ocupando uma posição de destaque no STJ.
Desafios e Diversidade
A indicação de Daniela Teixeira também abre espaço para uma discussão mais ampla sobre a presença feminina no sistema judiciário. Historicamente, a representatividade das mulheres tem sido limitada, especialmente em posições de liderança e influência. A nomeação de Daniela reforça a importância de uma diversidade de perspectivas para a tomada de decisões no STJ, resultando em uma jurisprudência mais equilibrada e condizente com a pluralidade da sociedade.
Campanha intensa
Por ser a primeira vaga destinada à advocacia desde 2011, a briga interna foi considerada ferrenha até mesmo para os padrões da entidade.
Durante a primeira fase da disputa, Daniela rodou o país para consolidar o apoio interno na advocacia — carregando uma planilha com os nomes de cada conselheiro federal, regional e seus suplentes para “mapear” os votos necessários para integrar a lista sêxtupla que seria enviada ao STJ.
Fora da advocacia, Daniela Teixeira tinha o apoio de Cristiano Zanin, ministro com mais interlocução com Lula, e era bem vista por setores e alas progressistas do PT e da advocacia.
A advogada também procurou nomes ligados ao Planalto, como o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rui Costa (Casa Civil).
Adversários apontavam que Daniela poderia enfrentar resistências entre ministros do STJ, que estariam incomodados com uma suposta “pressão” por seu nome. Para aparar as arestas, a advogada fez audiências quase diárias com membros do tribunal e elaborou um portfólio com suas credenciais e histórico da categoria.
Sabatina e Impactos
Apesar de sua indicação, Daniela Teixeira ainda passará pelo crivo do Senado, onde enfrentará uma sabatina rigorosa. O processo de sabatina é uma etapa fundamental para avaliar as competências técnicas e visões jurídicas da indicada. Sua eventual aprovação representaria uma vitória para a representatividade feminina e uma conquista para a busca de um judiciário mais inclusivo.
Reações e Perspectivas
A escolha de Daniela Teixeira foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade. A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, utilizou as redes sociais para expressar seu contentamento com a indicação. A comemoração de Janja evidencia como a presença de mulheres em posições de destaque também é valorizada por aqueles que acompanham a política e o judiciário.
Histórico bate boca com Bolsonaro
Em 2019, Daniela foi a mais votada em uma lista tríplice formada pelo Supremo Tribunal Federal para uma vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral. A advogada disputou a cadeira com dois homens: Marçal Filho e Carlos Mário Velloso, que foi o indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, bolsonaristas relembraram o episódio em que Daniela bateu boca com Bolsonaro durante uma audiência na Câmara dos Deputados sobre cultura de estupro, em 2016. A advogada afirmou que a punição deveria ser aplicada “seja quem fosse” o agressor, citando “um deputado que é réu, sim”.
Bolsonaro, então deputado, rebateu: “Aponte o nome dele!”, e Daniela respondeu: “É o senhor, Jair Bolsonaro, réu no inquérito já admitido no STF”.
Com informações do UOL e Agência Brasil.
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