A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão, que condenou a dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, homem acusado de participar de golpe contra idosa de 68 anos.
Consta nos autos que o golpe consistiu em ludibriar a vítima por meio de ligação telefônica em que o interlocutor se identifica como sendo funcionário de instituição financeira, fazendo-a acreditar que teve seu cartão bancário clonado.
A idosa, acreditando estar conversando com um funcionário do banco, forneceu a senha do cartão e o entrega para o réu, que foi até sua residência e se passou por motoboy responsável por prestar esse serviço. De posse da senha e do cartão, o acusado efetuou pagamento e fez compra, causando prejuízo de R$ 8,5 mil à ofendida.
De acordo com o relator do recurso, desembargador Pinheiro Franco, a prova é incontroversa. O acusado, afirmou o magistrado, “que já tinha sido condenado pela prática da mesma modalidade de estelionato, foi reconhecido pela ofendida, sem sombra de dúvidas, como sendo o indivíduo que, se passando por um motoboy esteve em sua residência para retirar seu cartão bancário”. “As declarações da vítima são coerentes e seguras, não havendo nos autos qualquer indício de que tenha agido de forma abusiva”, frisou.
O regime fechado também foi bem aplicado, ponderou o relator. “O réu, possuidor de maus antecedentes e com a pecha de reincidente específico, voltou, a despeito das condenações anteriores, a delinquir. Necessário, dentro desse quadro, considerando, ainda, que ele parece não ter entendido a gravidade dos reflexos das condenações anteriores, que ele desconte, mesmo, parte de sua pena na modalidade fechada, razão pela qual não há falar, inclusive e não fosse a especificidade da recidiva, em substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos.”
Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
