Maranhão discute criação de observatório de direitos humanos

A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) e instituições parceiras realizaram encontro para discutir a formação do observatório de direitos humanos com foco na pessoa privada de liberdade e egressos do sistema prisional.

A reunião foi aberta pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador da UMF. No encontro, realizado na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), representantes de universidades e organismos ligados à questão penitenciária e da execução penal analisaram formas de conexão do Estado com a rede nacional de observatórios e grupos de pesquisa sobre salvaguardas sociais em interfaces com o sistema de Justiça, sob a orientacão dos pesquisadores Railander Figueiredo e Helil Bruzadelli, membros dos Observatórios de Minas Gerais e Santa Catarina.

Participaram membros das secretarias estaduais de Segurança, Administração Penitenciária, Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/MA, Núcleo de Estudos do Estado, Segurança e Sociedade e o Núcleo de Estudos da Violência da UFMA, Centro de Apoio Operacional Criminal, Núcleo de Execução Penal da DPE e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

Na prática, serão mantidas parcerias com organismos nacionais e internacionais do sistema penal e penitenciário para articular, entre as políticas sociais básicas e o sistema de justiça, ações inclusivas mediante a participação entre os diversos setores da sociedade.

“A ideia é implementar uma rede de estudos colaborativos multicêntricos e intervenções em territórios diversos, com vistas ao fortalecimento de capacidades para convergências entre as políticas sociais básicas e a justiça criminal, apoiadas em responsabilidades das autoridades locais e na adoção de políticas de regulação”, explicaram os pesquisadores.

Entre outras contribuições, o observatório de direitos humanos se destina a subsidiar, com evidências e propostas estratégicas e metodológicas, os esforços para formulação, avaliação e melhorias dos sistemas de justiça criminal.

A experiência já vem sendo desenvolvida com êxito, nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo e Goiás.

O juiz Fernando Mendonça, da 2ª Vara de Execução Penal de São Luís, acrescentou que a rede colaborativa se propõe também a apoiar aos componentes dos sistemas de justiça e governos nacional, estaduais e locais em processos de avaliação, monitoramento e melhorias de políticas, colocando-se como instrumento para um saber consistente sobre como intervir em realidades e auxiliar a pessoas criminalizadas ou vulnerabilizadas.

“Juntos, será possível fortalecer as capacidades locais por meio de estratégias de educação permanente de profissionais dos sistemas de justiça, de das políticas sociais básicas”, concluiu.

Também estiveram presentes, dentre outros o secretário Murilo Andrade (SEAP ), professores Rosângela Guimarães e Márcio Aleandro (UFMA), defensor Bruno Dixon (DPE), desembargador Froz Sobrinho, juiz Fernando Mendonça (TJMA), psicólogo Paulo Guilherme, secretário da UMF Ariston Apoliano, promotor Cláudio Cabral (MPMA), delegados Maymone e Cícero (SSP), Felipe de Holanda (IMESC), advogada Ana Karolina (OAB-MA), Marilse Medeiros (Esmam) e os pesquisadores Helil Bruzadelli e Railander Figueiredo.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão