Ministério da Economia prepara MP contra plataformas como Shopee e AliExpress

Após uma reunião com empresários do setor varejista, na qual o setor reclamou sobre o crescimento das compras feitas por consumidores direto da China, o Ministério da Economia prepara medida provisória (MP) para coibir a venda de produtos comercializados por importadoras comoShopee, Wish, AliExpress e Shein.

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A MP ganhou status de prioridade dentro da equipe econômica do ministro Paulo Guedes e da Receita Federal por pressão de empresários ligados ao governo, que participaram da reunião como Luciano Hang, dono da rede Havan e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser.

Os empresários apresentaram ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Paulo Guedes, um documento nomeado "Contrabando Digital", nele além de acusar as plataformas de concorrência desleal, denunciam plataformas internacionais que trazem produtos a pessoas físicas no Brasil, prática conhecida como ‘cross border’.

Como forma de desaquecer as vendas pelas plataformas, o governo passou a discutir a tributação da importação por pessoas físicas independente do valor do produto comprado. Atualmente, os consumidores dessas plataformas compram com isenção mercadorias de até US$ 50, depois que o produto passa pela Receita Federal.

Além dos empresários, a repressão às importações chinesas por pessoas físicas tem o apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).