Tag: Shein
Artigos exclusivos
União Europeia investiga Shein por venda de bonecas sexuais infantis e práticas de plataforma viciante
Reguladores da União Europeia (UE) iniciaram nesta terça-feira (17) uma investigação formal contra a varejista chinesa Shein, após suspeitas de que a empresa não...
TJ-SP decide que copiar produto só gera indenização se houver fabricação; Arezzo não será indenizada em ação contra a Shein
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a simples intenção de reproduzir um modelo de produto...
Shein pode ser banida da França após vender bonecas com características infantis de conteúdo sexual
O governo francês ameaçou proibir a operação da Shein no país caso a empresa volte a comercializar bonecas com traços infantis e conotação sexual,...
Shein, Shopee, Sinerlog e outras empresas aderem ao programa Remessa Conforme da Receita Federal
A Receita Federal está implementando o programa "Remessa Conforme", que oferece isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, aproximadamente R$ 250. Cinco empresas já aderiram a esse programa, com isenções já em vigor em três delas, enquanto as outras duas estão no processo de implementação das mudanças.
Programa Remessa Conforme: entenda as mudanças nas regras de impostos para compras internacionais
A partir de 1º de agosto deste ano, uma mudança significativa entrou em vigor no cenário das compras internacionais feitas por consumidores brasileiros. O Ministério da Fazenda implementou uma nova regra que zera o imposto para compras abaixo de US$ 50 feitas em sites estrangeiros. Essa mudança, introduzida através de uma portaria publicada em 30 de junho de 2023, é parte do Programa Remessa Conforme, que visa simplificar e tornar mais transparente a tributação para compras internacionais.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil