Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF ) deu posse ao novo ministro André Mendonça, que assume a 11ª cadeira do tribunal. Segundo indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo, Mendonça, que não fez discurso, teve uma cerimônia rápida, de 13 minutos, realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.
A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.
Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.
Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos.
Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”
Usando máscara e depois de apresentar teste negativo para a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou da cerimônia de posse de André Mendonça, acompanhado da esposa, Michelle. Também participaram presencialmente da solenidade o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.
Em declaração a imprensa, após a solenidade, o novo ministro se comprometeu com a democracia, “Espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia e esses valores e garantias e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos no texto da nossa Constituição”, afirmou.
Mendonça também se declarou defensor da liberdade de imprensa, “Contem também sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa”, declarou o ministro.
Pastor presbiteriano, Mendonça foi indicado pelo presidente da República como um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. Durante a sabatina no Senado que resultou em sua aprovação para a vaga, no início de dezembro, ele defendeu o Estado laico e garantiu que manterá a religião afastada de seu trabalho no Supremo. Mendonça, que integrará a 2ª Turma da Corte, assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7.
Com informações do Supremo Tribunal Federal.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
