Ministro Salomão coordena obra inédita sobre Direito Civil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão é um dos coordenadores de obra coletiva inédita no meio jurídico chamada “Direito Civil – Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência”.

O livro é uma publicação da Editora Atlas sendo também coordenado pelo professor Flávio Tartuce, advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

A obra está estruturada em quinze capítulos, com temas polêmicos que estão debatidos por doutrinadores e julgadores do Superior Tribunal de Justiça e de tribunais de Justiça.

Como temas contemporâneos de destaque, a obra aborda a adequação de sexo do transexual, o direito ao esquecimento, questões polêmicas sobre a prescrição, boa-fé objetiva nos contratos, função social do contrato, responsabilidade objetiva na atualidade, critérios para a quantificação dos danos morais, novos danos na responsabilidade civil (danos morais coletivos, danos sociais ou difusos e danos por perda de uma chance), parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, alimentos entre os cônjuges, entre outros assuntos.

Dentre os julgadores que participaram da obra, destacam-se os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino, Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e os ministros aposentados Ruy Rosado e Sidnei Beneti.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça