Categorias DestaquesNotícias

Movimentos sociais e minorias buscam indicações para vaga no STF após votos polêmicos de Zanin

Brasília (DF) 21/06/2023 Advogado, Cristiano Zanin; Durante sabatina para indicado do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Após votos contrários à agenda progressista por parte do ministro Cristiano Zanin, movimentos sociais e representantes das minorias se mobilizam para apresentar opções de candidaturas à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber.

A expectativa dos movimentos sociais é de que o presidente indique outra mulher para o cargo. No entanto, entre os assessores de Lula, embora haja especulações sobre essa possibilidade, a aposta é de que Lula escolha alguém de confiança — e, até agora, ele não tem relação de proximidade com nenhuma mulher do Judiciário.

A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana no programa Brasil em Pauta da EBC. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A advogada Vera Lúcia de Araújo, apoiada pela ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, é citada como uma opção, assim como Joenia Wapichana, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Outras candidatas contam com o apoio de alas do PT e de integrantes do governo — entre elas, a advogada Carol Proner, a desembargadora Simone Schreiber e as ministras Katia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A promotora Ana Cláudia Pinho, do Pará, tem se apresentado publicamente como candidata. Com atuação na área de direitos humanos, recebeu inclusive uma carta de recomendação do jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal.

Créditos: diegograndi / iStock

Com os julgamentos sobre demarcação de terras indígenas e descriminalização do aborto em pauta, os movimentos sociais buscam representação no STF. Até agora, a ala mais conservadora do tribunal tem formado maioria. Com esses julgamentos no horizonte, emplacar um representante das minorias no tribunal virou prioridade para os movimentos sociais.

Embora se busque garantir a manutenção de uma mulher na vaga, por questão de proximidade os mais cotados seguem sendo o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, que têm se mostrado aliados importantes do presidente.

Com informações do UOL.


Você sabia que o Portal Juristas está no FacebookTwitterInstagramTelegramWhatsAppGoogle News e Linkedin? Siga-nos

Postagens recentes

Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência

[Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto de Emergência]   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR… Veja Mais

10 horas atrás

Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto

[Modelo de Ação de Ressarcimento Contra Plano de Saúde que Não Pagou o Parto]   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE… Veja Mais

10 horas atrás

Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito

1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou… Veja Mais

20 horas atrás

Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado

1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a… Veja Mais

21 horas atrás

Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental

1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma… Veja Mais

22 horas atrás

Modelo de Recurso para revisão de multa por não usar luzes de rodagem diurna

1. Funcionamento Adequado das Luzes de Rodagem Diurna: Argumento que, no momento da autuação, as luzes de rodagem diurna do… Veja Mais

22 horas atrás