Durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, realizada em 27 de agosto, especialistas defenderam que o Plano Clima 2024–2035 adote uma estratégia nacional de mitigação das mudanças climáticas que seja equilibrada, juridicamente viável e compatível com o desenvolvimento econômico, social e a segurança alimentar.
O plano, ainda em revisão pelo governo, contempla 16 estratégias e sete planos setoriais, incluindo o agropecuário, que tem sido alvo de críticas por concentrar a maior parte das metas de redução de emissões vinculadas ao desmatamento. Parlamentares como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) alertaram para os riscos de assimetria regulatória e impactos na competitividade do setor.
Representantes do governo, como o secretário nacional de Mudança do Clima, Aloisio Melo, e o secretário da Casa Civil, Adriano Oliveira, afirmaram que o plano está sendo elaborado com ampla participação e que as metas seguirão critérios técnicos, com base no inventário nacional de emissões.
Já entidades como CNA, OCB e Embrapa destacaram a necessidade de que o plano seja construído com base no diálogo com os setores produtivos, especialmente o agronegócio, e que respeite os princípios da segurança jurídica, previsibilidade e proporcionalidade.
(Com informações da Agência Senado)
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