A justiça colombiana autorizou, na última quarta-feira (27), a eutanásia de uma mulher de 51 anos, que sofre de esclerose lateral amiotrófica (ELA), uma doença degenerativa incurável. Com a decisão, Martha Sepúlveda pode se tornar a primeira pessoa a receber o procedimento no país sem ter uma doença terminal.
Martha teve a eutanásia inicialmente autorizada por se tratar de uma paciente com “enfermidade incurável avançada”, “sintomas físicos e/ou psicológicos que geram sofrimento” e “capacidade de tomada de decisão”, assinalou o Incodol (Instituto Colombiano de Dor).
O procedimento estava marcado para o dia 10 de outubro, mas foi cancelada dois dias antes da data agendada, por determinação “unânime” da comissão médica que antes a havia aprovado.
Em sua justificativa, o Incodol alegou que a paciente evidenciou “uma funcionalidade maior do que a reportada” por ela mesma e seus familiares, na entrevista exibida na Caracol sobre o caso, segundo o texto divulgado por seus parentes na época.
Em uma carta, Marta agradeceu ao juiz da 20ª Vara Cível de Medellín “por ter protegido meus direitos fundamentais violados”. Ela ainda não decidiu quando o procedimento seja realizado, mas seus representantes judiciais disseram que a data não será divulgada porque ela decidiu mantê-la privada.
Na Colômbia, a eutanásia foi descriminalizada em 1997, mas só se tornou lei em 2015. Desde então, 157 procedimentos foram realizados.
Com informações do UOL.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por email ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
