Músicas geradas por IA invadem streaming e levantam debate sobre fraude, direitos autorais e identidade artística

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Músicas geradas por IA invadem streaming e levantam debate sobre fraude, direitos autorais e identidade artística | Juristas
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O avanço das ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa tem provocado um novo tipo de controvérsia na indústria musical: a inserção de músicas falsas em catálogos de artistas nas plataformas de streaming, com forte semelhança ao estilo original dos músicos e, em alguns casos, sem qualquer autorização.

A cantora folk britânica Emily Portman foi surpreendida ao ser informada por um ouvinte sobre o lançamento de um suposto novo álbum seu em 2024. Ao verificar as plataformas Spotify e Apple Music, encontrou o disco “Orca” em seu perfil, mesmo sem ter lançado nenhum trabalho desde 2022. Segundo a artista, as faixas imitavam seu estilo musical, embora tenham sido identificadas como produções geradas por IA, com letras desconexas e sonoridade artificial.

Portman afirma que a tecnologia utilizada teria sido treinada com base em seus álbuns anteriores, criando obras que simulam sua identidade artística. O caso gerou preocupação quanto à associação indevida de sua imagem a um conteúdo que não produziu, o que pode afetar sua reputação profissional e a percepção do público.

Situação semelhante ocorreu na Austrália com o músico Paul Bender, integrante da banda The Sweet Enoughs e do grupo Hiatus Kaiyote. Ele identificou a inserção de músicas geradas por IA no perfil de sua banda, sem autorização, descrevendo as faixas como “ruins e artificialmente produzidas”. O artista também relatou que casos semelhantes têm ocorrido em perfis de músicos falecidos, ampliando o alcance do problema.

Segundo especialistas do setor, as faixas fraudulentas são publicadas em nome de artistas reais com o objetivo de gerar receita indevida por meio de direitos autorais. Apesar do baixo valor por reprodução, o volume de execuções — muitas vezes inflado por bots — pode gerar ganhos significativos aos responsáveis pela fraude.

O problema, segundo representantes da indústria musical, está relacionado à fragilidade dos sistemas de autenticação nas plataformas de streaming, que permitem o envio de músicas por intermediários com pouca verificação de identidade. Em alguns casos, basta a indicação de autoria para que o conteúdo seja vinculado ao perfil de um artista.

Com a evolução de ferramentas como Suno e Udio, a produção de músicas por IA tornou-se mais sofisticada, dificultando a distinção entre obras humanas e artificiais. Estudos recentes indicam que a maioria dos ouvintes não consegue identificar com precisão se uma música foi criada por inteligência artificial ou por artistas reais.

As plataformas de streaming afirmam estar adotando medidas para reforçar a segurança e a transparência, incluindo melhorias nos mecanismos de verificação e colaboração com distribuidores digitais. Ainda assim, artistas e representantes da indústria defendem a necessidade de regras mais rígidas e maior responsabilização no ecossistema digital.

Embora alguns casos já tenham resultado na remoção das músicas, os artistas relatam demora na solução e ausência de instrumentos jurídicos claros em determinados países para lidar com esse tipo de violação.

O episódio evidencia um novo desafio jurídico e tecnológico: a proteção da identidade artística e dos direitos autorais na era da inteligência artificial, em um cenário no qual a reprodução de estilos musicais se torna cada vez mais precisa e difícil de detectar.

(Com informações do portal Isto é Dinheiro)

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