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Justiça mantém Google e Facebook em ação sobre uso não autorizado de músicas de artistas

A Justiça do Rio de Janeiro manteve Google e Facebook em ação movida por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e herdeiros de outros artistas contra Ana Caroline Campagnolo e a Livraria Campagnolo. O processo discute o uso de músicas em uma aula paga divulgada no YouTube e no Instagram sem autorização para essa finalidade. As plataformas alegaram não ser responsáveis pelo conteúdo publicado por terceiros, mas a juíza rejeitou o pedido de exclusão. Após o encerramento da fase de provas, as partes terão 15 dias para apresentar alegações finais antes do julgamento.

Músicas geradas por IA invadem streaming e levantam debate sobre fraude, direitos autorais e identidade artística

Artistas como Emily Portman e Paul Bender denunciam a inserção de músicas geradas por inteligência artificial em seus perfis nas plataformas de streaming sem autorização. As faixas imitam estilos musicais reais e são usadas para gerar receita indevida, explorando falhas de autenticação das plataformas. O caso levanta debates sobre fraude digital, proteção de direitos autorais e identidade artística na era da IA, além da necessidade de maior regulação e segurança no setor musical.

Cobrança de direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark não é permitida

O STJ não conheceu do recurso especial do ECAD e confirmou a decisão da segunda instância que o impede de cobrar direitos autorais da Cinemark pela execução pública de músicas inseridas nas trilhas sonoras dos filmes exibidos em suas salas de cinema.

Sony admite vocais falsos em gravações do álbum póstumo de Michael Jackson

A gravadora Sony Music assumiu ter se utilizado de vocais falsos nas músicas gravadas para o álbum do Rei do Pop. O disco “Michael” de 2010 foi lançado como o álbum póstumo do cantor, com músicas que teriam sido gravadas antes de sua morte, em 2009. Quando lançado, Randy Jackson, irmão de Michael, questionou a veracidade das músicas.

Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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