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Músicas geradas por IA invadem streaming e levantam debate sobre fraude, direitos autorais e identidade artística

Artistas como Emily Portman e Paul Bender denunciam a inserção de músicas geradas por inteligência artificial em seus perfis nas plataformas de streaming sem autorização. As faixas imitam estilos musicais reais e são usadas para gerar receita indevida, explorando falhas de autenticação das plataformas. O caso levanta debates sobre fraude digital, proteção de direitos autorais e identidade artística na era da IA, além da necessidade de maior regulação e segurança no setor musical.

Cobrança de direitos autorais de músicas exibidas em salas da Cinemark não é permitida

O STJ não conheceu do recurso especial do ECAD e confirmou a decisão da segunda instância que o impede de cobrar direitos autorais da Cinemark pela execução pública de músicas inseridas nas trilhas sonoras dos filmes exibidos em suas salas de cinema.

Sony admite vocais falsos em gravações do álbum póstumo de Michael Jackson

A gravadora Sony Music assumiu ter se utilizado de vocais falsos nas músicas gravadas para o álbum do Rei do Pop. O disco “Michael” de 2010 foi lançado como o álbum póstumo do cantor, com músicas que teriam sido gravadas antes de sua morte, em 2009. Quando lançado, Randy Jackson, irmão de Michael, questionou a veracidade das músicas.

Serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e decidiu que é legítima...

Lei que altera cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) é sancionada e entra em vigor

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a...

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O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa

Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...

Punir mais jovem não é punir melhor

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