O que esperar de Flávio Dino no Supremo

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, assume a vaga com expectativas e incertezas em relação a questões sensíveis tanto para a direita quanto para a esquerda. Sendo alvo de críticas por parte dos bolsonaristas, há a expectativa de que ele alinhe suas posições ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em questões econômicas.

Algumas análises sugerem que Dino possa ter um perfil semelhante ao do advogado Cristiano Zanin, escolhido por Lula em junho para ocupar a cadeira de Ricardo Lewandowski. No entanto, membros do STF destacam o lado católico do novo colega, o que poderia influenciar votos mais conservadores em temas relacionados a costumes. O presidente Lula brincou com a orientação política de Dino, chamando-o de "comunista do bem", uma alcunha pela qual é criticado por bolsonaristas.

Por outro lado, acredita-se que o novo ministro esteja alinhado ao governo, especialmente em questões econômicas, sendo que o STF terá julgamentos significativos nessa área em 2024.

A agenda do tribunal inclui ainda dois temas sensíveis relacionados a costumes: a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e o porte de maconha para uso pessoal. Dino não deve votar em nenhum desses casos, já que sua antecessora, Rosa Weber, votou sobre essas questões. No entanto, conforme o UOL, o ministro deixou claro que possui uma visão mais conservadora sobre esses assuntos.

Pauta de costumes

"Em relação ao tema do aborto, a minha posição é pública, bastante antiga, reiterada em sucessivas entrevistas. Eu, assim como Norberto Bobbio, tenho uma posição jurídica no sentido de que o sistema legal pode ser debatido no Congresso Nacional. Eu não imagino realmente que é o caso de uma decisão judicial sobre, e sim de um debate no Parlamento", disse Dino ao ser sabatinado para o cargo.

Sobre a questão da legalização da maconha, Flávio Dino, em entrevista à BBC Brasil em 2022 disse ser contra as drogas, "Acho que, neste momento, nem o Supremo conseguiu formar maioria para levar o julgamento adiante. A maioria da sociedade brasileira é contra a chamada descriminalização. Nós temos que levar isso em conta. Você não faz política pública contra a sociedade. Nós não temos hoje condições sociais e institucionais para descriminalizar drogas e, certamente, isso não vai ocorrer nos próximos anos", frisou.

Dino poderia decidir sobre o uso de banheiros por pessoas trans, mas o caso está parado no Supremo desde 2015, sem previsão de retomada. Quanto aos temas de costume, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, indicou que não planeja levar essas questões ao plenário em breve, mencionando que a sociedade ainda não está madura para discutir a descriminalização do aborto.

Pauta econômica

O ministro Barroso pretende julgar temas econômicos relevantes no primeiro semestre do próximo ano, indicando a urgência em não deixar essas questões pendentes. Há expectativa de que Dino e Zanin, alinhados aos interesses de Lula, possam influenciar grandes processos e ajudar a conter a judicialização.

O governo busca ganhar tempo no julgamento da revisão do FGTS, com uma vitória ao conseguir vista concedida por Zanin, adiando a discussão para 2024. O impacto estimado pelo governo é de R$ 8,4 bilhões, dependendo da decisão do Supremo. A revisão da vida toda e a desoneração da folha de pagamento também estão entre os processos em foco, com Dino enfrentando a ação que questionará a prorrogação do benefício para 17 setores da economia. O governo Lula articula para derrubar a decisão do Congresso sobre o assunto.

A posse de Dino deve ocorrer Posse deve ocorrer em 22 de fevereiro.

Com informações do UOL.

Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!