O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) anunciou, em uma sessão extraordinária nesta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF2). Os escolhidos pelos conselheiros foram Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael Freitas de Lima (22 votos) e Eduardo Xible Salles Ramos (20 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF2.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou os nomes dos indicados e desejou sucesso aos escolhidos. “Chegamos, portanto, à conclusão desse processo de votação para a nossa lista sêxtupla ao TRF-2. Finalizada essa apuração, desejo sucesso e uma boa caminhada aos escolhidos por este Conselho Pleno”, afirmou.
A vaga para a qual os indicados concorrem é referente ao Edital n. 008/2023, decorrente da posse do desembargador federal Messod Azulay Neto no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A comissão de arguição, composta pelos conselheiros federais Claudia Negrão (OAB-MT), Giovanna Castellucci (OAB-MS) e Rodrigo Toscano (OAB-PB), foi responsável por avaliar os candidatos. O procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda (OAB-MT), conduziu o procedimento.
Ao longo das arguições, os candidatos responderam a questionamentos sobre diversos temas, como o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a atuação em prol da igualdade de gênero enquanto desembargador, julgamentos presenciais e remotos, a garantia da sustentação oral nos tribunais superiores, a aplicação de um sistema de precedentes, entre outros.
Dos 12 candidatos inicialmente inscritos, dois não compareceram à sessão. Cada aspirante teve três minutos para uma apresentação pessoal, e durante a sabatina, dispuseram também de três minutos cada. A votação foi realizada pelas 27 bancadas e pelo membro honorário vitalício Cezar Britto.
Com informações da OAB Nacional.
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