Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

Data:

Desembargador do TJPB
Créditos: Recorte do Youtube do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, oficializou a entrada de Aluízio Bezerra. Ele foi acompanhado pelos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Ricardo Porto no ato de juramento. Neste momento, também foram entregues o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, em seu discurso, exaltou a carreira dedicada à justiça de Aluízio Bezerra e destacou a importância de sua contribuição futura ao judiciário. “A magistratura é mais que uma profissão, é um sacerdócio que requer amor à justiça”, afirmou.

O desembargador João Benedito da Silva expressou satisfação em receber Aluízio Bezerra na Corte, lembrando de sua prévia colaboração como substituto. “Ele traz uma integração essencial para o bom funcionamento e elevação da nossa Corte”, destacou.

Em um discurso emocionado, Aluízio Bezerra Filho agradeceu pela nova posição e fez um retrospecto de sua trajetória de 32 anos na magistratura, reafirmando seu compromisso de honrar e dignificar o judiciário. “Ser desembargador sempre foi meu objetivo máximo, e agradeço pela oportunidade de continuar a servir com integridade e dedicação”, concluiu.

Currículo – Aluízio Bezerra Filho é Bacharel em Administração pela Universidade Federal da Paraíba (1981) e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ (1989). Possui o Curso de Especialização em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Foi Professor da Escola Superior da Magistratura – ESMA e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Foi juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital – João Pessoa – PB, com 22 (vinte e duas) convocações para substituição de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. É autor e escritor de livros jurídicos editados pela Juruá Editora e pela Editora JusPodivm.

(Com informações de Nice Almeida e Lila Santos do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB)

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Juristas
Juristashttp://juristas.com.br
O Portal Juristas nasceu com o objetivo de integrar uma comunidade jurídica onde os internautas possam compartilhar suas informações, ideias e delegar cada vez mais seu aprendizado em nosso Portal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo