A Ordem dos Advogados de Portugal (OAP) pretende lançar um curso de formação destinado a advogados brasileiros interessados em atuar ou aprofundar conhecimentos sobre o sistema jurídico português. A iniciativa foi anunciada pelo presidente da entidade, o bastonário João Massano, e surge em resposta à crescente demanda de profissionais formados no Brasil que buscam compreender melhor o funcionamento da Justiça em Portugal.
Segundo o dirigente, a proposta tem como objetivo oferecer uma formação específica sobre as particularidades do ordenamento jurídico português, auxiliando advogados brasileiros no processo de adaptação às normas, procedimentos e práticas adotadas no país europeu.
Cresce o interesse de brasileiros pelo mercado jurídico português
Nos últimos anos, Portugal tem registrado aumento no número de profissionais brasileiros do Direito que buscam oportunidades acadêmicas e profissionais no país. O movimento é impulsionado por fatores como a proximidade linguística, a mobilidade internacional e os acordos de cooperação existentes entre os dois países.
Nesse contexto, a criação de um curso especializado pretende facilitar a integração desses profissionais ao ambiente jurídico português, proporcionando maior familiaridade com a estrutura dos tribunais, a legislação local e o exercício da advocacia em território luso.
Formação busca aproximar os sistemas jurídicos dos dois países
Embora Brasil e Portugal compartilhem raízes históricas e elementos comuns da tradição romano-germânica, existem diferenças significativas entre os sistemas jurídicos, especialmente em aspectos processuais, organizacionais e regulatórios.
A expectativa da Ordem dos Advogados de Portugal é que a nova formação contribua para reduzir essas barreiras e ofereça aos participantes uma compreensão mais aprofundada das exigências e particularidades da prática jurídica portuguesa.
Detalhes sobre o conteúdo programático, a carga horária, os critérios de participação e a data de início do curso ainda deverão ser divulgados pela entidade.
(Com informações do Público Brasil por Vicente Nunes)
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