Para empreender nos EUA, é importante buscar suporte jurídico

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Conflito em diversas áreas do Brasil faz com que procura para viver legalmente no país americano cresça e se torne um objetivo de segurança

A ideia de morar fora é uma opção para alguns brasileiros que planejam ter novas oportunidades no exterior. A opção mais desejada é os Estados Unidos, país que mais recebe imigrantes no mundo, por ser atrativo quanto à qualidade de vida e segurança e ter educação de excelência. Conforme dados do Itamaraty, já são mais de 1,3 milhão de brasileiros vivendo em terras americanas, cerca de 300 mil na Flórida. Porém estima-se que esse número seja ainda maior, pois não conta a migração ilegal.

Não é de hoje que o cenário econômico e político do Brasil traz insegurança e diversas incertezas para executivos e empresários. Por isso a busca de alternativas para manter os negócios e da proteção do patrimônio e da família é ascendente. “O ‘chavão’ da vez para esses novos imigrantes seria a ‘busca da tranquilidade’, ao invés da tão falada ‘felicidade’. Digo tranquilidade, ao invés de felicidade, pois acredito que, salvo raras exceções, a maioria dessas pessoas é patriota, ama seu país, adora estar ao lado de sua família, amigos e entes queridos, mas se vê forçada a sair do Brasil justamente como uma proteção, em todos os aspectos. Fato é que esse movimento é crescente; há muitos brasileiros ao redor do mundo, com muita ênfase nos Estados Unidos”, explica Andréa Giugliani Negrisolo, sócia da Giugliani Advogados.

Segundo ela, os conflitos morais e sociais, a violência das ruas, a falta de saúde e educação refletem neste anseio e na questão ampla que circunda a palavra “segurança” — manifestada também pela falta de segurança jurídica das decisões judiciais e das nossas instituições como um todo. “Os brasileiros estão cansados de toda essa insegurança e impunidade, e isto gera um movimento de êxito internacional, em busca de uma melhor qualidade de vida para a família, uma atmosfera segura e um ambiente menos hostil para os negócios, a fim de conseguir fazer perdurar o patrimônio conseguido durante a vida para uma aposentadoria mais tranquila”, explica.

Contudo, atualmente e ao compararmos com o que vivenciamos nos anos 80/90, não se trata da mesma classe social de brasileiros que imigraram para o exterior naquela época: pessoas que buscavam “vencer na vida” ou alcançar o “sonho americano”. Os imigrantes atuais são outros: pessoas de alto nível intelectual, com ótima formação educacional e forte poderio econômico, que resolveram abrir mão de tal status, muitas vezes até baixando o nível social de vida, para viver como imigrante nos EUA — porém, de forma legal. Mas como fazer para viver legalmente nos EUA?

Atualmente, a comunidade de brasileiros nos Estados Unidos é numerosa, dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE) demonstram que se ela concentra principalmente nos estados de Massachusetts, Connecticut, Flórida, New Jersey, Califórnia e Georgia. “Entre as questões a serem avaliadas para viver ou internacionalizar legalmente os seus negócios no país dos americanos, estão como pontos iniciais o processo imigratório e o planejamento tributário e patrimonial. Só para se ter ideia, são mais de 50 tipos de visto possíveis, de A a Z, e cada um se aplica a determinado caso e especificidade”, explica Giugliani.

Ela salienta que o planejamento tributário e societário internacional também é uma etapa importante nesse processo, tendo em vista a altíssima taxação americana ao residir permanentemente (Green Card), sendo necessário realizar operações societárias internacionais para que o processo seja possível e interessante do ponto de vista fiscal. “É necessário, no entanto, contar com um bom suporte jurídico para que não haja erros que comprometam os seus negócios, levando em consideração também a legislação americana. Hoje em dia, isso não é mais um sonho impossível. É um objetivo de vida”, finaliza.

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Ezyle Rodrigues de Oliveira
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